Educação

O Brasil teve o maior aumento em uma década nos investimentos em educação pública

13 de Novembro de 2024 - Bahia Notícias
[O Brasil teve o maior aumento em uma década nos investimentos em educação pública]

Sumaia Vilela / Agência Brasil

Em 2022, o Brasil registrou o maior aumento nos investimentos em educação pública da última década, atingindo R$ 490 bilhões — um crescimento de 23% em comparação a 2021. Historicamente, desde 2013, os aumentos anuais nas despesas educacionais no país eram menores, chegando no máximo a 2%.

Esses dados foram divulgados no Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação utiliza dados de fontes oficiais como o IBGE e o Ministério da Educação para traçar um panorama atualizado da educação brasileira.

O montante investido representa o total das despesas das três esferas governamentais (União, estados e municípios) em educação. De 2013 a 2022, os investimentos públicos no setor educacional cresceram 8% em valores corrigidos pela inflação, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro desse investimento, a educação básica — que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio — foi responsável por 73,8% dos recursos em 2022, correspondendo a R$ 361 bilhões.

Em relação ao PIB, as despesas com educação permaneceram estáveis entre 2013 e 2018, representando 5% do produto nacional. Embora tenha ocorrido uma redução depois de 2019, em 2022 o investimento em educação retornou a 4,9% do PIB.

Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o aumento recente no financiamento educacional foi impulsionado pelo Novo Fundeb, que aumentou gradativamente a complementação da União para os recursos do fundo, de 10% a 23%, até 2026. Além disso, a elevação na arrecadação de impostos também contribuiu para o aumento dos investimentos, uma vez que a Constituição exige que 25% da receita tributária de estados e municípios seja aplicada na educação.

Embora o avanço seja positivo, Gontijo ressalta que o Brasil ainda investe menos por aluno do que muitos países. Em 2020, o Brasil gastava em média US$ 3,5 mil por aluno na educação básica, enquanto a média dos países da OCDE chegava a US$ 10,9 mil. Entre os países latino-americanos, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, aproximadamente US$ 6,7 mil por aluno.

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