Fofoca

MP recomenda à Prefeitura de Santo Amaro que substitua material publicitário da Lavagem da Purificação

14 de Janeiro de 2016 - Maryane Meira

Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município.

santoamaro_print   O material publicitário veiculado pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro para divulgação da “Lavagem da Purificação de 2016” deve ser substituído pelo Município nos próximos três dias. Isso é o que recomenda o promotor de Justiça João Paulo Schoucair em documento expedido hoje, dia 13. Na recomendação, ele registra que o material publicitário atual não confere representatividade aos grupos étnico-raciais que compõem a população do município. Por isso, deve ser substituído de forma que assegure uma representação justa e proporcional aos grupos étnico-raciais que compõem a população local. Para elaboração do documento, o promotor de Justiça levou em consideração a Constituição Federal e outros diplomas legais, como a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial em âmbito nacional. Ela estabelece que “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra da história do país”.  
12507350_426101724252224_4536075301531465433_n

Novo cartaz publicitário

  Além disso, lembra João Paulo Schoucair, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia adota como diretriz a promoção da igualdade racial, com observância da dimensão inclusiva “nas esferas pública e privada, assegurando a representação equilibrada dos diversos segmentos étnico-raciais componentes da sociedade baiana (...)” e determina que “a política de comunicação social do Estado e a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas institucionais do Estado se orientarão pelo princípio da diversidade étnico-racial e cultural, assegurando a representação justa e proporcional dos diversos segmentos raciais da população nas peças institucionais, educacionais e publicitárias (...)”.

Comentários

Outras Notícias

[PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos]
Justiça

PF investigará ataque hacker a empresa que atende bancos

02 de Julho de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

[Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ]
Economia

Suíca e SindilimpBA celebram aprovação de PL e pedem urgência na CCJ

02 de Julho de 2025

Suíca e SindilimpBA caminham para mais uma conquista de direitos da categoria | FOTO: Divulgação |

[Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF]
Política

Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF

02 de Julho de 2025

Foto: Washington Costa/MF

[Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA]
Brasil

Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, aponta ANA

01 de Julho de 2025

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

[Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência]
Brasil

Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência

01 de Julho de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

[Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio]
Economia

Contas públicas têm déficit de R$ 33,7 bilhões em maio

30 de Junho de 2025

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias