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Trabalhadores são libertados em situação de trabalho escravo em Vitória da Conquista

31 de Maio de 2016 - Dalmir Campos

Os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene.

Uma força-tarefa libertou cinco homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. 13346140_1201329653224792_8979812383389496625_o Os trabalhadores haviam sido contratados há dois meses pelo proprietário da Fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista. A forma de pagamento era diária (R$ 40,00 por dia trabalhado). 13323598_1201329619891462_8785211056658765436_o O dono da fazenda foi preso em flagrante pelo cometimento do crime previsto no Art. 149 do Código Penal – redução a condição análoga à de escravo, sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista. Os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho aos empregados resgatados, bem como vão assegurar os direitos trabalhistas, como seguro-desemprego. Será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no art. 243 da Constituição Federal. Os trabalhadores foram retirados, retornando às suas residências no município de Itambé/BA com segurança.

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