Justiça suspende pela segunda vez inauguração de presídio em Vitória da Conquista
22 de Junho de 2016 - Andréa de Lima NunesA decisão foi publicada na última segunda-feira (20).
A inauguração do presídio de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi vetada pela segunda vez através de uma decisão judicial. A decisão foi publicada na última segunda-feira (20).
De acordo com a determinação, o Estado fica obrigado a nomear no prazo de cinco dias os contratos dentro do número de vagas e no prazo do concurso já estabelecido. Caso ocorra algum tipo de desobediência, terá de arcar com multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil, e o governador Rui Costa fica obrigado a pagar 20% sobre o valor da causa, ou dez salários mínimos.
A sentença, do juiz Antônio Bosco de Carvalho Drummond, atende ação civil e proíbe o governo do Estado de contratar empresa para cogestão da unidade prisional.
Comentários
Outras Notícias
Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador
10 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Redes sociais
Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca
10 de Abril de 2026Fotos: Pedro Souza/Atlético-MG | Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Vasco TV
Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador
09 de Abril de 2026Foto: Ascom/Semob
Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada
09 de Abril de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023