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Operação da PF investiga desvios de recursos da Saúde em Salvador e RMS

22 de Julho de 2016 - Miqueias Santos

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região

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Viatura da Polícia Federal no Hospital Célia Almeida Lima, em São Francisco do Conde.

Teve início na manhã desta sexta-feira (22) a Operação Copérnico, da Polícia Federal, onde investiga um esquema de desvios de verbas públicas da saúde nos municípios de Salvador, São Francisco do Conde e Candeias. No total serão cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva.
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Polícia Federal na Prefeitura de Candeias.

Nas primeiras horas do dia, policiais já estiveram em São Francisco do Conde, nas sedes das secretarias da Cidade, Saúde,  Hospital Célia Almeida Lima e no gabinete da prefeitura. Agentes da PF também estiveram na sede da prefeitura e Hospital Municipal de Candeias para a realização dos mandados.
Segundo o  jornalista Wilson Vitor, que participou ao vivo do Programa Bahia no Ar, da Sucesso FM (93,1), os funcionários da prefeitura foram recomendados a permanecer do lado de fora do prédio enquanto há buscas e apreensão de documentos. O mesmo ocorre na secretaria do hospital, mas o atendimento aos pacientes permanece sem alteração.
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Sede da prefeitura do município de São Francisco do Conde.

De acordo com a PF, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem comprovação dos serviços de saúde em licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos.
Os criminosos agiam através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas” com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e centros de saúde.
Foram identificadas três irregularidades principais, que são: fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.
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Secretaria de Saúde da cidade de São Francisco do Conde.

Na movimentação bancária da principal entidade investigada, entre 2012 e 2015, foram identificadas que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como procurador de um dos municípios.
O Tribunal Regional da 1ª Região expediu os mandados, que têm como objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, além de encerrar ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
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