Fofoca

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

29 de Julho de 2016 - Miqueias Santos

O partido deverá fiscalizar o conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa. Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação. O documento do Ministério Público leva em conta a possibilidade da repetição de um caso ocorrido em 2014, quando foi reportado ao Grupo de Atuação Especial de Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, do Ministério Público da Bahia, ato de intolerância religiosa praticado por um candidato. Outro fator citado na recomendação é a Constituição Federal, que assegura a todo brasileiro o direito à crença e ao livre exercício do culto religioso. O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia”, diz a recomendação. Por: Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador]
Saúde

Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador

10 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista]
Esportes

Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista

10 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/Redes sociais

[Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca]
Esportes

Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca

10 de Abril de 2026

Fotos: Pedro Souza/Atlético-MG | Edson Holanda/Prefeitura do Recife

[Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20]
Esportes

Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20

10 de Abril de 2026

Foto: Reprodução/Vasco TV

[Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador]
Bahia

Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador

09 de Abril de 2026

Foto: Ascom/Semob

[Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada]
Esportes

Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada

09 de Abril de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias