Fofoca

Determinação judicial suspende Vaquejada em Mata de São João

12 de Outubro de 2016 - Giovanna Reyner

A determinação partiu do Ministério Público Estadual que ajuizou uma ação pública pedindo o cancelamento do evento.

Uma vaquejada que seria realizada nesta quinta-feira (13), na Praia do Forte foi suspensa. A determinação partiu do Ministério Público Estadual que ajuizou uma ação pública pedindo o cancelamento do evento. A ação foi movida com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou, na semana passada, a lei que regulamentava a prática da vaquejada, no estado do Ceará. Segundo o magistrado, a prática é considerada crime de maus tratos e ambiental. O juiz Admar Ferreira Sousa, determinou que a organização do “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016” poderão pagar multa de R$ 135 mil, ou R$ 50 mil por dia, caso descumpram a decisão, podendo também serem presos em flagrante delito caso mantenham a realização do evento. A decisão ainda vale para todo o município de Mata de São João. “A consciência humanitária da atualidade tem como claro e evidente que animal não é objeto, mas, sim, seres sencientes, que, embora não possuindo as faculdades mentais superiores, próprias do ser humano, possuem, certamente, faculdades mentais limitadas, semelhantes a natureza primária do ser humano, notadamente aquelas que dizem respeito às dimensões sensoriais e emocionais, e ainda possuindo, em certos casos, determinado nível de inteligência”, diz o texto.

Comentários

Outras Notícias

[Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara ]
Fofoca

Júnior Lima revela que filha foi diagnosticada com síndrome renal rara

25 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais]
Bahia

Peixe-leão é encontrado no sul da Bahia e acende alerta para impactos ambientais

25 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / TV Bahia

[Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional]
Política

Diante de tensões geopolíticas, Senado discute criação de sistema de GPS nacional

25 de Julho de 2025

Foto: Reprodução Redes Sociais

[MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT]
Bahia

MP-BA investiga possíveis irregularidades em contratos de publicidade da Prefeitura de Salvador no BRT

25 de Julho de 2025

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo ]
Brasil

Brasil registra uma gravidez adolescente a cada 23 jovens por ano, aponta estudo

24 de Julho de 2025

Foto: TV Brasil

[Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes]
Fofoca

Gominho se despede de Preta Gil com desabafo emocionante nas redes

24 de Julho de 2025

Foto: Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias