Juiz extingue pedido de impugnação de mandatos de Elinaldo e Tude
17 de Março de 2017 - Diogenes MatosSegundo a justiça, a análise dos documentos apresentados e o julgamento do mérito do caso foi prejudicado.
O juiz substituto Ronaldo Alves Neves Filho extinguiu a ação de impugnação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva (DEM) e José Eudoro Reis Tude (PMDB), nesta segunda-feira (13). Movida pelo candidato a vereador da última eleição pelo Partido da Mobilização Nacional (PTN), José Alves de Oliveira Filho, o processo trata de supostas irregularidades e fraudes cometidas na apuração dos votos das eleições municipais de 2016. Na decisão, o juiz da 171 Zona Eleitoral aponta que o prazo decadencial para propositura da ação, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou em 14/12/2016 e durou até 23/01/2017, uma segunda-feira. No caso, a ação foi proposta após essa data, no dia 02/02/2017. Por isso, a análise dos documentos apresentados e o julgamento do mérito do caso foi prejudicado, motivando a decisão pela extinção do processo. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.Comentários
Outras Notícias
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo
17 de Dezembro de 2025Foto: @f.storm
Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 202
17 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023