Fofoca

Juiz extingue pedido de impugnação de mandatos de Elinaldo e Tude

17 de Março de 2017 - Diogenes Matos

Segundo a justiça, a análise dos documentos apresentados e o julgamento do mérito do caso foi prejudicado.

O juiz substituto Ronaldo Alves Neves Filho extinguiu a ação de impugnação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva (DEM) e José Eudoro Reis Tude (PMDB), nesta segunda-feira (13). Movida pelo candidato a vereador da última eleição pelo Partido da Mobilização Nacional (PTN), José Alves de Oliveira Filho, o processo trata de supostas irregularidades e fraudes cometidas na apuração dos votos das eleições municipais de 2016. Na decisão, o juiz da 171 Zona Eleitoral aponta que o prazo decadencial para propositura da ação, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou em 14/12/2016 e durou até 23/01/2017, uma segunda-feira. No caso, a ação foi proposta após essa data, no dia 02/02/2017. Por isso, a análise dos documentos apresentados e o julgamento do mérito do caso foi prejudicado, motivando a decisão pela extinção do processo. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Comentários

Outras Notícias

[Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS]
Política

Governo propõe plano de ressarcimento para vítimas de descontos indevidos do INSS

07 de Julho de 2025

Foto: Marcelo Camargo / EBC

[Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial]
Política

Dia Nacional da Axé Music é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

07 de Julho de 2025

Foto: Reprodução

[STF valida apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida com garantia]
Brasil

STF valida apreensão de bens sem ordem judicial em caso de dívida com garantia

07 de Julho de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

[BRICS defendem regras para remunerar uso de conteúdo por inteligência artificial]
Mundo

BRICS defendem regras para remunerar uso de conteúdo por inteligência artificial

07 de Julho de 2025

Foto: Brics/Divulgação

[Em declaração sobre IA, Brics defende código aberto para a tecnologia]
Mundo

Em declaração sobre IA, Brics defende código aberto para a tecnologia

06 de Julho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[CNU 2025: pedidos de isenção da taxa de inscrição vão até terça-feira]
Educação

CNU 2025: pedidos de isenção da taxa de inscrição vão até terça-feira

06 de Julho de 2025

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias