Fofoca

MPF classifica como abusiva cobrança no estacionamento do Aeroporto de Salvador

20 de Julho de 2017 - Adriana Planzo

A EWS Estacionamentos informou que não efetua qualquer cobrança em desacordo com a legislação vigente

O Ministério Pública Federal na Bahia (MPF/BA) moveu um parecer em ação civil pública, por meio da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (Abdecon), contra o aeroporto de Salvador, alegando que a exigência de pagamento pela primeira hora cheia independentemente do tempo de permanência dos usuários no estacionamento do aeroporto é abusiva. De acordo com o MPF, a cobrança é excessiva, uma vez que os usuários do local são obrigados a pagar o equivalente à uma hora de estacionamento, mesmo que permaneçam por um minuto no local. A prática é incompatível, inclusive, com outros estacionamentos de aeroportos do Brasil e outros estacionamentos públicos e privados da própria capital baiana. O parecer, assinado pelo procurador regional da República Bruno Calabrich, ressalta que a empresa que administra o estacionamento - EWS Estacionamentos Salvador - deve fornecer o serviço com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), mesmo que tenha obtido concessão por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Cada vaga no aeroporto de Salvador custa, a primeira hora, cerca de R$ 12. Por meio de nota enviada à Agência Brasil a EWS Estacionamentos informou que “não efetua qualquer cobrança em desacordo com a legislação vigente, especialmente considerando as peculiaridades da concessão”. Com informações da Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026]
Política

Dados do TSE apontam predominância de homens brancos e com nível superior nas eleições de 2026

21 de Agosto de 2026

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

[Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos]
Bahia

Codesal inspeciona trajeto da Maratona Salvador para identificar possíveis riscos

21 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação/Codesal

[Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo]
Esportes

Jovem amazona baiana é convocada para representar o Brasil no Sul-Americano de Hipismo

21 de Agosto de 2026

Foto: Acervo pessoal

[Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema]
Fofoca

Prefeitura aciona José Loreto na Justiça por débitos de IPTU em Saquarema

21 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

[Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato]
Economia

Terceirizados da Creta na Uesb recebem seus benefícios atrasados após intervenção de sindicato

19 de Agosto de 2026

Profissionais voltam a trabalhar na Uesb após paralisação, mas ainda tem grupo sem receber salário | FOTO: Divulgação |

[Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas]
Política

Centrais sindicais unem forças em defesa de pautas trabalhistas e destacam luta de Suíca pela aprovação do PL dos garis e margaridas

19 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias