Fofoca

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

25 de Julho de 2017 - Adriana Planzo

A decisão vale para todo o país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Borelli questiona, na decisão provisória, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. O magistrado cita ainda, entre outras ilegalidade, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”. O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. A decisão vale para todo o país e cabe recurso. Com informações da folha

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública]
Saúde

Prefeitura de Salvador convoca e nomeia 89 profissionais para reforçar a saúde pública

30 de Março de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas]
Fofoca

Vice do BBB 24, Matteus Amaral entra na política e se filia ao Progressistas

30 de Março de 2026

Foto: TV Globo

[Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia]
Esportes

Ancelotti chama Vitor Reis, do Girona, para amistoso da Seleção contra a Croácia

30 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Girona

[Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande]
Política

Lula retorna à Bahia e deve autorizar obra de ampliação do metrô até o Campo Grande

30 de Março de 2026

Foto: Ednei Cunha / Bahia Notícias

[ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura]
Mundo

ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais segura

29 de Março de 2026

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

[Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9]
Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

29 de Março de 2026

Foto: Lyon Santos/ MDS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias