Em nota, Prefeitura de Pojuca justifica ação de reintegração de posse
27 de Setembro de 2017 - Wesley Sobrinho
A Prefeitura Municipal de Pojuca emitiu, na manhã desta quarta-feira (27), uma nota pública esclarecendo os motivos da realização da reintegração de posse da área correspondente ao Parque da Vaquejada e adjacências.
Entre as justificativas pontuadas, a Prefeitura frisou quem, antes de acionar a justiça, procurou as pessoas que construíram moradias irregulares no local. Estas teria se recusado a realizar o cadastramento solicitado. Leia a nota abaixo:
"Entendendo que a área que abrange o Parque de Vaquejada e entorno (Rodovia Estadual BA 420) é considerada privilegiada para instalação de empresas e sabendo que, de acordo com o IBGE (2015), no segmento “Trabalho e Renda”, o índice de pessoal ocupado em nosso município é de apenas 19,6%, fato esse que preocupa a Gestão atual, que vem buscando junto à SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial) e demais órgãos afins a solução para essa problemática, o Município de Pojuca decidiu realizar a Reintegração de Posse da referida área, ora ocupada de forma irregular.
Antes de ingressar judicialmente com processo de Reintegração de Posse, desde o mês de abril de 2017, o Município de Pojuca procurou as pessoas que construíram moradias irregularmente na região mencionada para diálogos e entendimentos. Com isso, a Gestão Municipal colocou à disposição assistentes sociais municipais para que fosse feito o cadastramento para a concessão de indenização e assistência à todas elas. Entretanto, apesar de inúmeras tentativas de realizar o cadastramento, os ocupantes da referida área recusaram-se a efetuá-lo.
Em 10 de maio do mesmo ano, o Município de Pojuca deu entrada em uma Ação Judicial de Reintegração de Posse, e, a partir daquele momento, com o intuito de desocupar a área, a gestão atual realizou diversas reuniões com o Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, demais Vereadores, Promotor de Justiça e Comissão de pessoas que ocupavam a área supramencionada.
Após 4 meses de tentativas de negociação e cadastramento junto à Diretoria de Ação Social, hoje (26), sob ordem judicial, com liminar de Ação de Reintegração de Posse, ocorreu a desocupação da região do Parque de Vaquejada e entorno para a construção de um Parque Industrial, com implantação de empresas que visam gerar emprego e renda para o Município de Pojuca".
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