Fofoca

MP pede cassação de contratos das empresas que operam travessia Salvador-Mar Grande

06 de Outubro de 2017 - Maíra Lima

A ação civil pública é o resultado de um inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor para apurar a responsabilidade sobre a tragédia com a embarcação Cavalo Marinho I, no dia 24 de agosto. 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira, 06, que ajuizou uma ação civil pública pedindo a cassação dos contratos de concessão das empresas que fazem a travessia Salvador-Mar Grande, firmados entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). No de agosto o MP já havia pedido suspensão da travessia marítima entre Salvador e Mar Grande após o naufrágio que deixou 19 mortos, mas a Justiça negou. Na última quarta-feira, 04, a promotora autora da atual ação impetrada também solicitou um novo processo licitatório para seleção de empresas que atendam aos padrões legais e técnicos necessários à realização do serviço. A promotora pediu ainda medida liminar antecipatória de tutela para que, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil, seja suspenso o transporte hidroviário de passageiros realizado pelas empresas e realizado, com urgência, estudo pericial nas embarcações utilizadas por elas. Segundo o MP-BA, a ação civil pública é o resultado de um inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor para apurar a responsabilidade sobre a tragédia com a embarcação Cavalo Marinho I, no dia 24 de agosto.  O MP requer também que sejam corrigidas irregularidades estruturais nos terminais além do pagamento de indenização aos usuários do sistema de transporte que sofreram prejuízos materiais e morais por conta da tragédia em virtude do acidente, bem como para os familiares das vítimas. No documento, a promotora de Justiça afirma que a precariedade, inadequação, insegurança e os altos valores do serviço de transporte de passageiros realizado entre Mar Grande e Salvador são alvos de apurações pelo Ministério Público desde 2006.  

Comentários

Outras Notícias

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]
Política

Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]
Esportes

Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Osvaldo F. / Contrapé

[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]
Saúde

Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias