Fofoca

Vereadores solicitam mudanças na lei para aliviar a atuação da STT sobre os motoristas em Camaçari

10 de Outubro de 2017 - Wesley Sobrinho

A alteração de uma lei municipal sancionada em 2014, na gestão do então prefeito Ademar Delgado, solicitada pela base governista da Câmara Municipal de Camaçari na sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), pretende amenizar a gravidade das autuações feitas pela Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) em condutores flagrados em situação irregular que não sejam reincidentes. A Lei Municipal n° 1.361, de 11 de dezembro de 2014, permite e orienta os agentes de trânsito de Camaçari a realizarem apreensão do veículo e cobrança de multa mais onerosa aos condutores apanhados em ato falho, sobretudo no que se refere ao transporte clandestino de passageiros, especificamente em condutores flagrados pela primeira vez, amenizando a pena pecuniária e substituindo apreensão por liberação nos casos de reincidência. A sugestão dos vereadores é inverter as punições, o que adequaria o método municipal à orientação da Lei Federal. O proponente da indicação, vereador Jorge Curvelo (DEM), explica que a apreensão de veículos, da forma como está acontecendo em Camaçari, não é coerente com a Lei Federal. “Com a mudança, a aplicação de multa superior a dois mil reais e apreensão do veículo só será cabível aos reincidentes. Os que estiverem sendo abordados pela primeira vez terão oportunidade de ampla defesa, cabendo a estes uma multa menor e uma orientação para que abandone a prática ilegal”, explica. Apesar de deixarem claro que a mudança vai ser benéfica para a população, bem como vai acabar com o conflito com as leis de âmbito nacional, a bancada de oposição demonstrou desconfiança e optou pela abstenção. “Não estamos fazendo ‘cavalo de batalha’, estamos desconfiados porque este governo só pensa em dinheiro pode estar com segundas intenções”, ressaltou o vereador Binho do Dois de Julho (PCdoB). “Não sou obrigado a votar sem conhecer o que estou votando”, acrescentou Dentinho (PT). Mesmo com a abstenção de quatro vereadores, representantes da oposição naquele momento, a indicação foi aprovada pela maioria e segue para o executivo municipal, que decidirá como proceder diante do pedido.  

Comentários

Outras Notícias

[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]
Bahia

Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo]
Política

Antonio Brito é mantido como líder do PSD na Câmara pelo sexto ano consecutivo

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Divulgação

[Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão]
Esportes

Recordista brasileiro em Olimpíadas de Inverno, piloto de trenó mira bom desempenho em Milão

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Osvaldo F. / Contrapé

[Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu]
Saúde

Amazonas confirma três registros da síndrome de Haff após ingestão de pacu

05 de Fevereiro de 2026

Foto: Elói Corrêa / GOVBA

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias