Fofoca

Tribunal de Justiça veta liminar contra aumento do IPTU em Salvador

13 de Agosto de 2014 - Piatã

Nesta quarta-feira (13), os desembargadores votaram pelo indeferimento da liminar que solicitava a suspensão do aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Salvador. Com a decisão, os índices de reajuste definidos pela prefeitura é mantido.

A liminar e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foram movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA). O julgamento tinha sido adiado duas vezes a pedido da desembargadora Telma Brito, que pediu tempo para estudar o processo.

Ela tinha sido afastada em novembro de 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça durante as investigações de irregularidades na Justiça baiana, mas voltou ao trabalho.

Oito desembargadores foram contra a decisão de suspender a medida e são a favor da Prefeitura, afirmando não haver incostitucionalidade no reajuste. Só o relator do processo, Roberto Maynard Frank votou a favor da ação.

Por Emile Lira

Comentários

Outras Notícias

[Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois]
Artigos

Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois

29 de Dezembro de 2025

Luiz Carlos Suíca

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias