Telexfree tenta atrasar processo e é multada
02 de Janeiro de 2014 - PiatãA Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades.
A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades há 198 dias, e de um segundo, que pede a extinção do negócio. A empresa é acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser uma pirâmide financeira – possivelmente, a maior da História do País.
As multas foram aplicadas pois os advogados da empresa apresentaram, por duas vezes seguidas em ambos os processos, o mesmo tipo de recurso contra decisões desfavoráveis à Telexfree.
Os recursos, chamados de embargos de declaração, normalmente são utilizados para pedir ao juiz que esclareça uma sentença. Mas, para a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco – onde tramitam as ações –, a Telexfree usou o instrumento com o intuito de reverter as decisões que negaram o pedido da empresa para extinguir os dois processos.
Após a recusa, os advogados da empresa decidiram apresentar novos embargos – dessa vez, contra a decisão nos primeiros embargos. Foi aí que a juíza considerou que a conduta tinha por objetivo apenas atrasar o andamento dos dois processos.
“Pela segunda vez os requeridos opõem embargos de declaração, apontando omissões, obscuridades e contradições inexistentes, deixando claro o propósito protelatório dos embargos, que visam tão somente [a] rediscutir matérias já decididas”, escreveu a juíza Thaís nos dois processos.
As decisões foram publicadas em 20 de dezembro no Diário de Justiça do Acre.
A apresentação de recursos semelhantes é uma tática que já havia sido adotada pela defesa Telexfree. Em agosto de 2013, a empresa tentou levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentou dois pedidos idênticos. Ambos foram extintos.
Também em agosto, a Telexfree apresentou dois recursos diferentes, mas com o mesmo objetivo, ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Na mesma decisão em que aplicou a multa de R$ 10 mil, a juíza Thaís Khalil determinou que a Telexfree apresente relatório das movimentações das contas de todos os divulgadores nos últimos 12 meses. A empresa também deverá indicar onde esses dados estão armazenados e conceder à Justiça uma senha para que possa acessá-los.
As informações deverão ser prestadas antes mesmo do fim do recesso judicial, que segue até o dia 6, “ante a peculiaridade do caso em questão, que versa sobre o interesse coletivo de centenas de milhares de pessoas”.
A juíza Thaís exigiu que os dados sejam apresentados em mídia digital. Estima-se que a Telexfree tenha mais de 1 milhão de divulgadores no Brasil.
Procurado, um dos advogados da Telexfree, Horst Fuchs, informou que a empresa não iria se pronunciar. Os representantes da empresa sempre negaram irregularidades.
*Informações Tribuna da Bahia
Comentários
Outras Notícias
![[OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238082/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez")
OMS inclui semaglutida em lista de medicamentos essenciais pela 1ª vez
10 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / Diário do Nordeste
![[Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238081/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios")
Especialista ensina médicos a avaliar dados de IAs e dispositivos inteligentes nos consultórios
10 de Setembro de 2025Foto: Divulgação/Samsung
![[ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238080/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026")
ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha terá aumento a partir de janeiro de 2026
10 de Setembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238079/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque")
Disney se manifesta após Raphinha denunciar racismo contra filho em parque
10 de Setembro de 2025Foto: Rafael Ribeiro/CBF
![[Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238078/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro")
Marieta Severo doa novas casas para o Retiro dos Artistas no Rio de Janeiro
09 de Setembro de 2025Foto: Instagram
![[Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238077/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”")
Ivete Sangalo fala sobre proteção da imagem do filho Marcelinho: “É cruel”
09 de Setembro de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
