Fofoca

OAB entra com ação na justiça contra aumento do IPTU

15 de Fevereiro de 2014 - Piatã

Foto: Joa Souza | Ag. A TARDE Após duas reuniões com prefeitura OAB ajuizou ação

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) entrou nesta sexta-feira, 14, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) feito pela prefeitura de Salvador em 2014. Em nota, a OAB-BA alega defesa da legalidade e dos interesses da sociedade soteropolitana.

A ordem ainda afirma que não foi possível chegar a um acordo com Poder Municipal. "tal entendimento não foi possível, uma vez que dependia da imediata suspensão da cobrança do IPTU e do saneamento das inconstitucionalidades apontadas, através de envio de novo projeto de lei para a Câmara Municipal, o que não foi aceito."

Ainda segundo a nota no dia três de fevereiro o Presidente da OAB-BA, Luiz Viana esteve pessoalmente com o Prefeito de Salvador, ACM Neto, no Palácio Tomé de Souza para conversar sobre o aumento do IPTU. Nesse mesmo dia foi entregue ao Prefeito o parecer da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA com o apontamento de diversas inconstitucionalidades nas leis municipais e com sugestões para o encaminhamento da questão.

No dia seis de fevereiro, houve uma nova reunião, a convite do Prefeito, no Hotel da Bahia, para a Ordem ouvir as suas explicações e as do seu Secretário de Fazenda a respeito do tema.

Já no dia sete de fevereiro o Conselho Seccional decidiu pelo ingresso da ação direta de inconstitucionalidade contras as leis municipais responsáveis pelo aumento do imposto.

E segundo a nota, embora a Ordem esteja aberta ao diálogo, as inconstitucionalidades são inegociáveis e a OAB sempre defenderá a Constituição e a sociedade.

*A Tarde

Comentários

Outras Notícias

[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]
Política

Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.

21 de Julho de 2026

O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.

[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]
Saúde

EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra

21 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Cadelinha viraliza ao imitar menina que machucou o pé após queda de bicicleta]
Brasil

Cadelinha viraliza ao imitar menina que machucou o pé após queda de bicicleta

21 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / redes sociais

[Presidente da Fifa é alvo de denúncia no COI por suposta quebra de neutralidade política]
Esportes

Presidente da Fifa é alvo de denúncia no COI por suposta quebra de neutralidade política

21 de Julho de 2026

Foto: Elizabeth Ruiz Ruiz/Fifa

[Brasileirão retorna após pausa da Copa do Mundo; confira os jogos da 19ª rodada]
Esportes

Brasileirão retorna após pausa da Copa do Mundo; confira os jogos da 19ª rodada

21 de Julho de 2026

Foto: Vitor Silva / Botafogo

[Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil]
Fofoca

Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil

20 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias