Fofoca

Ministério Público pede relatório de identificação do Quilombo dos Macacos ao Incra

05 de Novembro de 2013 - Piatã

Com o relatório técnico de identificação e demarcação(RTID) expedido pelo Incra é possível tornar mais rápido processo de reconhecimento da comunidade.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação na última quarta-feira, 30 de outubro, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote as medidas efetivas para a publicação do relatório técnico de identificação e demarcação (RTID) da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Simões Filho. A recomendação visa dar celeridade ao processo de reconhecimento da comunidade e resolver o problema da permanência da mesma em área da União, sob o comando da Marinha.

A recomendação é resultado da audiência pública realizada no dia 23 de outubro, na sede do MPF/BA, que discutiu a situação da comunidade. A publicação do RTID foi uma das reivindicações dos moradores, que relataram a demora no processo de identificação e demarcação por parte do Incra. Segundo a recomendação, estudos realizados pelo Incra e pela perícia antropológica do MPF já constataram que a comunidade Rio dos Macacos, remanescente de quilombos, se encontra no local há quase duzentos anos.

De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, não existem justificativas razoáveis para a morosidade na publicação do RTID, visto que já decorreram mais de de seis meses desde a data da elaboração do documento. Em função disso, o MPF requer que o Incra adote medidas efetivas com vistas à publicação do RTID da comunidade no prazo de 20 dias.

Histórico

Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.

O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal, que determinou a desocupação de área situada na Base Naval de Aratu pela comunidade quilombola. Em maio deste ano, o MPF ajuizou agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, contra a decisão.

Em 2011, o MPF já havia proposto ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012 o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas.

Comentários

Outras Notícias

[Anitta anuncia turnê nacional de ‘EQUILIBRIVM’ com shows mais intimistas]
Fofoca

Anitta anuncia turnê nacional de ‘EQUILIBRIVM’ com shows mais intimistas

22 de Abril de 2026

Foto: Caia Ramalho

[Filme brasileiro ‘O Agente Secreto’ conquista três troféus no Prêmio Platino]
Brasil

Filme brasileiro ‘O Agente Secreto’ conquista três troféus no Prêmio Platino

22 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Clássico ‘A Fantástica Fábrica de Chocolate’ terá nova versão animada pela Netflix]
Brasil

Clássico ‘A Fantástica Fábrica de Chocolate’ terá nova versão animada pela Netflix

22 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Netflix

[Globo define Everaldo Marques como narrador da Seleção na Copa do Mundo]
Esportes

Globo define Everaldo Marques como narrador da Seleção na Copa do Mundo

22 de Abril de 2026

Foto: João Cotta/TV Globo

[Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina]
Brasil

Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina

21 de Abril de 2026

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Salvador recebe evento que mostra importância da economia criativa]
Bahia

Salvador recebe evento que mostra importância da economia criativa

21 de Abril de 2026

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias