Fofoca

Data da emancipação de Lauro de Freitas não é feriado

30 de Julho de 2013 - Piatã

Prefeitura estabeleceu que dia 31 de julho será ponto facultativo para os servidores públicos.

O município de Lauro de Freitas seguindo os parâmetros estabelecidos na Lei Federal nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995, onde consta que cada município deve ter um número de feriados não superior a quatro, aprovou e promulgou em setembro de 2011 a Lei Orgânica nº 8, na qual normatiza os feriados civis e religiosos no município, sendo estes, Dia de Santo Amaro de Ipitanga – Padroeiro Municipal (15 de Janeiro), Sexta-feira da Paixão (data móvel), São João (24 de Junho) e Consciência Negra (20 de Novembro).

Desta forma, o dia 31 de Julho por não estar presente na Lei Orgânica referida não é considerado feriado, a data é apenas uma homenagem ao município devido a sua emancipação.

Contudo a Prefeitura através do decreto nº 3.649, de 17/06/2013, estabeleceu que no dia 31 de julho (quarta-feira) – Dia da Emancipação da cidade – será ponto facultativo para os servidores públicos.

Apenas os setores que exercem serviços essenciais mantêm as atividades. São eles, a Guarda Municipal, as Unidades de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde (Sesa), o Departamento de Manutenção (Deman), a Comissão Permanente de Licitação (Copel), o setor de fiscalização (Posturas Públicas, Meio Ambiente, Trânsito e Transporte), o setor de Limpeza Urbana, salva-vidas e a Defesa Civil.

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]
Política

Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade

09 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / EBC

[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]
Justiça

Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”

09 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]
Esportes

“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor

09 de Janeiro de 2026

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]
Esportes

Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho

09 de Janeiro de 2026

Foto: Lucas Emanuel

[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]
Bahia

SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador

07 de Janeiro de 2026

O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.

[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]
Saúde

Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias