Fofoca

Google está obrigado a retirar material com direito autoral sem decisão judicial

20 de Maio de 2013 - Piatã

STJ diz que Google deve retirar material com direito autoral imediatamente após ser notificado pelo detentor.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), afirma que o Google é obrigado a retirar material protegido por direito autoral em cárater imediato - logo após ser notificado pelo detentor do direito.

Com essa decisão, o proprietário do material, ao solicitar a retirada do seu trabalho de um provedor, deverá ser atendido imediatamente, caso descumpra o pedido – como aconteceu com o Google, o provedor passa a responder com o dono do veículo que publicou o material sem autorização.

Recentemente, o STJ aplicou uma multa de 12 000 reais ao Google por ignorar a solicitação da retirada imediata do material da "Sette Informações Educacionais Ltda" que estava publicado em blogs de várias pessoas, mas hospedados pelo google. Na ocasião, o Google declarou que, após ser notificado judicialmente, retirou o material do ar, mas, para o STJ, a retirada deveria ter sido executada no momento da reclamação.

Comentários

Outras Notícias

[Pesquisas investigam potencial das canetas emagrecedoras no tratamento de dependências]
Saúde

Pesquisas investigam potencial das canetas emagrecedoras no tratamento de dependências

16 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação/ MS

[Papa Leão XIV passa por cirurgia no pulmão e tem diagnóstico de câncer confirmado]
Mundo

Papa Leão XIV passa por cirurgia no pulmão e tem diagnóstico de câncer confirmado

16 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / VaticanoNews

[Participação de Netinho em eventos de Nova York marcou presença do axé na Times Square]
Bahia

Participação de Netinho em eventos de Nova York marcou presença do axé na Times Square

16 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Wagner Moura e profissionais do cinema pedem acompanhamento internacional das eleições brasileiras]
Fofoca

Wagner Moura e profissionais do cinema pedem acompanhamento internacional das eleições brasileiras

16 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Golden Globes / Reprodução

[Documentário sobre Marília Mendonça chega ao Prime Video em 16 de outubro]
Fofoca

Documentário sobre Marília Mendonça chega ao Prime Video em 16 de outubro

15 de Outubro de 2026

foto: instagram

[Renner anuncia fase solo e projeto para homenagear a trajetória com Rick]
Fofoca

Renner anuncia fase solo e projeto para homenagear a trajetória com Rick

15 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias