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Google está obrigado a retirar material com direito autoral sem decisão judicial

20 de Maio de 2013 - Piatã

STJ diz que Google deve retirar material com direito autoral imediatamente após ser notificado pelo detentor.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), afirma que o Google é obrigado a retirar material protegido por direito autoral em cárater imediato - logo após ser notificado pelo detentor do direito.

Com essa decisão, o proprietário do material, ao solicitar a retirada do seu trabalho de um provedor, deverá ser atendido imediatamente, caso descumpra o pedido – como aconteceu com o Google, o provedor passa a responder com o dono do veículo que publicou o material sem autorização.

Recentemente, o STJ aplicou uma multa de 12 000 reais ao Google por ignorar a solicitação da retirada imediata do material da "Sette Informações Educacionais Ltda" que estava publicado em blogs de várias pessoas, mas hospedados pelo google. Na ocasião, o Google declarou que, após ser notificado judicialmente, retirou o material do ar, mas, para o STJ, a retirada deveria ter sido executada no momento da reclamação.

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