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Nova gestão do sistema ferry boat terá contrato emergencial

06 de Março de 2013 - Piatã


Os motoristas que fazem a travessia da Ilha de Itaparica (BA) para Salvador pelo ferry boat enfrentaram 1,5 quilômetro de fila, após feriado prolongado. (Foto: LÚCIO TÁVORA/AGÊNCIA A TARDE/AE)

A empresa Internacional Marítima vai fazer a gestão do sistema ferry boat que realiza o transporte marítimo entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos. A informação foi confirmada nesta terça-feira (5), pela Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

O órgão informou que o contrato emergencial com a nova empresa terá a duração de seis meses. A Internacional Marítima tem sede em São Luís (MA) e atua em áreas como a operação de embarcações, navegação e serviços marítimos e portuários. A empresa deverá assumir o sistema entre os dias 13 e 14 de março.

Em setembro de 2012, a Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) assumiu a gestão do funcionamento do sistema ferry boat, no lugar da concessionária TWB, após intervenção assinada pleo governador Jaques Wagner.

De acordo com a Seinfra, a empresa Internacional Marítima comandará o sistema por seis meses através de contrato emergencial firmado com o Governo do Estado, e, durante esse período, não receberá recursos públicos. Para gerir o sistema, a empresa contará com o dinheiro arrecadado com as tarifas para o pagamento de funcionários e demais despesas, a exemplo da manutenção das embarcações em operação, diz a secretaria.

O órgão acrescenta que durante os 180 dias que dura o contrato, serão definidos os detalhes do novo modelo de contratação para a abertura de licitação para contrato definitivo com uma empresa. A Agerba não soube informar se haverá aumento na tarifa.

Dívidas

No contrato da TWB com o governo, que seria de 25 anos, contados a partir de 2006, estava prevista a realização de uma auditoria no quinto ano. Foi após esse procedimento que o impasse entre a TWB e o Estado veio à tona. A Agerba, que realizou o processo em conjunto com uma consultoria contratada pela concessionária, informou que foram constatadas diversas irregularidades, como a falta de capital necessário para investimento no serviço.

A partir do resultado da auditoria, o governo pediu a "caducidade do contrato", ou seja, a revogação da concessão dada para a TWB explorar o serviço de transporte marítimo, que ocorre entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

Em entrevista ao G1 para matéria publicada no dia 15 de setembro de 2012, o presidente da TWB, Reinaldo Pinto, disse que o contrato que estava em vigor não satisfazia nem à concessionária nem ao governo.

"O contrato como está não satisfaz nenhuma das partes envolvidas. A TWB teve um prejuízo de R$ 17 milhões no ano passado, principalmente por descumprimento do governo. Não temos reajuste tarifário há 38 meses e passamos aumento aos 600 funcionários da empresa. Isso cria um déficit enorme", disse.

Em nota, o secretário da Infraestutura do Estado, Otto Alencar, afirmou que a empresa que operava o sistema ferry boat devia ao governo R$ 6 milhões, referentes a multas, R$ 560 mil de taxas de fiscalização, R$ 1,5 milhões de indenização por conta do naufrágio de uma balsa, além de receitas acessórias, que ainda estariam sendo calculadas pela Agerba. Otto Alencar acrescentou que a TWB "não tem condições de manter um serviço digno" por conta de sua estrutura financeira, que, em sua avaliação, estaria deteriorada. Fonte: G1 Bahia

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