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CPI's em Candeias podem acabar em pizza

29 de Maio de 2010 - Piatã

As Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas na Câmara Municipal de Candeias tem se mostrado comissões sem nenhum rendimento para a cidade.

As Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas na Câmara Municipal de Candeias tem se mostrado comissões sem nenhum rendimento para a cidade.

Pela velocidade das investigações o resultado tende a ser de sabor não muito agradável para a população.

As CPI´s vêm enfrentando, enormes obstáculos para a realização de seus trabalhos, apesar do desempenho de alguns vereadores para conclusão dos fatos, as três CPIS podem acabar em pizza.

Dos dez convocados até agora só quatro compareceram as CPI´S: Dailson Alves (Presidente da Associação dos Vigilantes de Candeias) Alécio Freitas (Presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias) Cláudia Pimentel (Presidente do Sindicato dos Servidores  Municipais) Marcus Vinicius (Secretário de Planejamento).

Os vereadores estão reconvocando os seis ausentes.

Se mais uma vez eles não comparecerem para seus depoimentos o presidente de cada comissão pode pedir a terceira convocação através da justiça de Candeias, e os mesmos terão a obrigatoriedade de irem com força policial.

Os que foram convocados e não compareceram: David Martins, ex-Secretário de Administração, já foi convocando duas vezes e não compareceu.

Tibúrcio Dantas, chefe do Departamento de Recursos Humanos; Ademar Carvalho, Controlador do Municipio; Márcio Castro Alves, Procurador Geral do Município; Carlos Serravale, Secretario de Serviços Públicos; Flavio Pitta, Secretário de Administração;  Em depoimento à CPI que investiga os atrasos de salários dos servidores municipais, a presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias, Cláudia Pimentel demonstrando muita tensão e nervosismo, esquivou-se de inúmeras perguntas.

Entre as declarações polêmicas, Cláudia Pimentel afirmou que o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre o Sindicato, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual só foi descumprido em parte: no termo (firmado em 12 de março de 2009), a prefeita Maria Maia (PMDB) alegava que quitaria a folha de pagamentos até o dia 20 de março daquele ano e que, a partir de então, realizaria os pagamentos pontualmente, começando pelo do mês de abril; no TAC a prefeita alegou também que faria o REDA no ano passado e um concurso público este ano.

Cláudia também afirmou que só houve atrasos de salário até o mês de junho do ano passado e, de lá para cá, ela não pode afirmar oficialmente que tenha havido qualquer problema, ou seja, está tudo dentro dos conformes, tudo normal.

Aliás, disse que o Sindicato resolveu os problemas de todos os servidores que procuraram por ele e que se há alguém com alguma pendência é porque não procurou pelo Sindicato.

Questionada sobre os pagamentos do terço de férias, do 13º de 2008 e o repasse dos descontos do INSS, a presidente do Sindicato disse desconhecer estes problemas, alegando nunca ter sido comunicada oficialmente sobre nada disso.

No Depoimento do secretário de Planejamento, Marcus Vinicius na CPI que investiga os contratos do Ministério da Integração, ele declarou que os vereadores devem investigar a empresa e se constatar algo de errado que os culpados sejam punidos.

Disse ainda que apesar de ser secretário de planejamento, não sabe para onde o dinheiro enviado pelo Governo Federal foi parar.

Segundo Marcus, o município criou uma comissão para administrar os recursos e o mesmo não fez parte desta referida comissão.

Questionado pelos vereadores se a prefeita vetou a ida dos secretários as CPI’s ele respondeu que não.

Também não compareceram as CPI's o secretário de Serviços Públicos Carlos Serravale e o chefe do departamento de RH Tiburcio Dantas.

O que é e para que serve a CPI? A Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visam proteger os interesses da coletividade (da população brasileira).

A CPI é uma investigação conduzida pelo poder legislativo  (Câmera de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores), que transforma a própria Câmara Parlamentar em uma comissão, esta comissão é nomeada pelos membros da Câmara, sendo assim a comissão vai agir em nome da instituição, realizando um inquérito ou uma investigação.

Concluída, a CPI aponta ou não, os culpados e suas penas.

A CPI possui acesso ao funcionamento da máquina burocrática, analisa a gestão do bem público e toma medidas necessárias para sua correção e punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado.

A CPI pode ter comissões formadas por apenas deputados (no caso de CPI em âmbito federal), apenas por senadores, ou mistos, que envolvem ambas as casas.

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