Fofoca

Idosos e deficientes serão prioridades no programa minha casa, minha vida

27 de Dezembro de 2011 - Piatã

3% das unidades habitacionais serão para os idosos.

ovos critérios e procedimentos para a seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida estão estabelecidos na Portaria nº 610, publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. A portaria revoga a anterior (nº 140) e traz modificações como a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para os idosos.

O mesmo percentual será reservado para atender pessoas com deficiência ou suas famílias, desde que não haja percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual. Entre as famílias, permanecem como critérios de priorização as que tenham mulheres responsáveis pela unidade familiar, as que moram em áreas de risco ou insalubres e as que estejam desabrigadas.

Os candidatos devem estar inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal (DF), dos estados e dos municípios. A indicação dos beneficiários continua sendo preferencialmente da administração municipal ou distrital onde será executado o empreendimento. O estado poderá fazer a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas ou no caso de o município não ter cadastro habitacional consolidado.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional para a população de baixa renda lançado em 2009 pelo governo federal.

* Agência Brasil

Comentários

Outras Notícias

[Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital]
Bahia

Sebo tradicional de Feira de Santana completa quase 50 anos e resiste à era digital

24 de Abril de 2026

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

[Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança]
Esportes

Fórmula 1 avalia ajustes nas regras de 2026 após críticas e alertas sobre segurança

24 de Abril de 2026

Foto: Divulgação / F1

[Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais ]
Justiça

Investigação aponta possível ligação de MC Ryan com esquema milionário envolvendo jogos ilegais

24 de Abril de 2026

Foto: Instagram

[Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos]
Bahia

Após recomendação do MP-BA, Rede D’Or corrige informação sobre direito de acompanhante para idosos

24 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria]
Bahia

Suíca lamenta morte de gari em Salvador e reforça luta por valorização da categoria

23 de Abril de 2026

Dirigente do Sindilimp destaca trajetória do trabalhador e cobra avanços em direitos para garis e margaridas

[Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes]
Saúde

Brasil avança na ciência com clonagem inédita de porco para transplantes

23 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Jornal Nacional

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias