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Prefeitura entrega neste domingo 330 escrituras definitivas dos Phocs 1, 2 e 3

09 de Setembro de 2011 - Piatã

Esta é a primeira vez que o o Programa Municipal de Regularização Fundiária contempla o bairro Phoc 1. Neste domingo (11), juntamente com os bairros Phoc 2 e 3, os moradores receberão as escrituras definitivas dos imóveis. Ao todo, a Prefeitura vai entregar 330 documentos.


A cerimônia de entrega do documento dos moradores dos Phocs 1 e 3 acontece no CAIC (Centro de Atendimento Integral à Criança), às 9h. O atendimento aos moradores do Phoc 2 será na Associação de Moradores, logo em seguida.

Mais de 2,6 mil pessoas já foram beneficiadas com as escrituras dos imóveis, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária e da parceria entre o Município e a Urbis (Habitação e Urbanização da Bahia S.A).

Para o secretário da Administração, Ademar Delgado, o documento possibilita a melhoria das condições de moradia, o que eleva a autoestima das pessoas, acrescentando que o Programa de Regularização Fundiária “trouxe mais segurança para milhares de famílias, especialmente, por garantir benefícios, como o financiamento para a reforma de residências”.

Com a finalidade de regularizar a situação das moradias construídas há mais de cinco anos, o Programa deve legalizar 16 mil imóveis sem custo algum para o proprietário.

As próximas localidades da sede a serem atendidas serão o Cristo Redentor, Parque Satélite, Natal, Dois de Julho (região da Caixa d’Água), Ponto Certo, Acajutiba, Recanto das Árvores (próximo ao Phoc III), Mangueiral, Nova Vitória e Parque das Mangabas.

Na orla, o Programa chega às comunidades de Fonte das Águas, em Arembepe, Phoc e Mutirão de Abrantes, em Vila de Abrantes. Já na Zona Rural serão beneficiadas as localidades de Joia do Rio 1 e 2, situadas em Itacimirim.

Por se tratar de regularização fundiária feita pela administração pública, as pessoas que têm a posse do terreno ficam isentas de taxas cartoriais e impostos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bem Imóveis), que somados significam uma economia de cerca de R$ 2 mil.

As informações são da Ascom - Prefeitura de Camaçari.

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