Liminar pede suspensão do concurso público da Prefeitura de Salvador
23 de Setembro de 2011 - PiatãDe acordo com a solicitação, disponível no Diário do Poder Judiciário, as cláusulas estariam mal elaboradas e pouco claras.
O concurso público da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador poderá ser suspenso. Uma liminar do advogado especialista em direito do consumidor Cândido Sá, já protocolada na Justiça, alega falhas graves no edital do processo seletivo, que acontecerá no próximo domingo (25). De acordo com a solicitação, disponível no Diário do Poder Judiciário, as cláusulas estariam mal elaboradas e pouco claras. Segundo informações passadas pelo escritório do advogado, o pedido tramita na 6ª Vara Popular e também na 8ª Vara.
Uma das alegações feitas é que a realização do concurso promoveria a demissão de aproximadamente 4 mil funcionários sem o recebimento dos devidos recursos. Os funcionários ocupam hoje postos no Programa de Saúde da Família (PSF). Além disso, não existiria, segundo o pedido da liminar, orçamento disponível para pagar os novos contratados e os futuros demitidos.
O concurso está sendo promovido para se adequar as normas e à legislação vigente no que se refere a contratação de funcionários. A determinação havia sido feita pelo Ministério Público da Bahia. No total, estão inscritos 105.567 candidatos e a prova será realizada pela Fundação Cesgranrio.
* CDB
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