Sete faculdades de direito na Bahia são penalizadas pelo MEC
03 de Junho de 2011 - PiatãA Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, determinou a redução de 10.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, determinou a redução de 10.912 vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito, por deficiência, em todo o país.
Isto ocorreu após receberem notas 1 e 2 em uma avaliação que vai até 5 e que leva em consideração o desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didáticos.
As instituições de ensino que tiveram redução de oferta na Bahia foram: Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, na cidade de Itamaraju, com menos 65 vagas; o Instituto de Educação Superior Unyahna, menos 40, e Faculdade São Francisco, menos 30 vagas, as duas localizadas em Barreiras.
Na lista do Ministério da Educação constam ainda: a Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista, com supressão de 40 vagas; Faculdade Regional da Bahia, menos 60 vagas; Faculdades Metropolitanas de Camaçari, menos 15 postos; e Instituto de Educação Superior Unyahna, que deixa de ofertar 60 vagas.
As faculdades atingidas pela redução de oferta de vagas para o curso de direito tiveram de 15% e 65% das vagas oferecidas reduzidas, no balanço final do MEC.
As instituições terão 30 dias para apresentar defesa à secretaria.
A redução do número de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos.
As vagas podem ser “devolvidas”, caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino.
Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva.
Segundo o secretário de regulação e supervisão da educação superior, Luís Fernando Massoneto, o MEC, com as medidas, busca garantir a qualidade do ensino.
“Ao reduzir a oferta de cursos considerados insuficientes e permitir a abertura de vagas em cursos com avaliação satisfatória, promovemos a expansão da oferta no ensino superior sem abrir mão da qualidade, conforme prevê o Plano Nacional de Educação”, destacou.
Concomitantemente, o MEC autorizou a criação de outros 32 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil novas vagas.
O limite por curso é de 100 vagas anuais.
Mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de mil cursos de direito registrados no MEC, de acordo com o último Censo da Educação Superior.
*Com informações: Tribuna da Bahia
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