STF garante pagamento de professores em greve
05 de Junho de 2011 - PiatãO ministro Cézar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos
O ministro Cézar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e fica mantida a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores das universidades estaduais baianas, em greve desde o dia 26 de abril.A decisão foi tomada no final da tarde de sexta-feira (3), segundo informação do membro da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), o professor Sander Prates Viana.
O processo consta da página do Tribunal e está registrado sob o número “SL 523”.
A decisão deve ser comunicada ao governo estadual só a partir de segunda-feira (6).
A PGE reiterou a informação de que cumpriria a decisão judicial, mesmo a que já havia sido determinada, por liminar, pelo TJ-BA, segundo parecer do desembargador Gesivaldo Britto, em 17 de maio.
O pagamento só não foi já realizado por conta de “problema técnico-operacional” que impediu o cumprimento da liminar do TJ-BA.
A Secretaria de Administração (Saeb) não teve como gerar nova folha, pois já havia fechado-a.
O governo não mais vetaria os aumentos salariais pelos próximos quatro anos, mas apenas incorporaria a gratificação por condições especiais de trabalho (CET) ao salário nos próximos dois anos.
Mesmo com este acordo, firmado sexta-feira, os professores das universidades estaduais mantêm pressão sobre o governo estadual.
Os docentes fizeram reforço no pedido, comunicando o fato ao Tribunal, por conta do descumprimento da liminar do TJ-BA.
“Ocorreu crime de desobediência de decisão judicial, que poderia gerar pena de prisão ao governador ou bloqueio das contas públicas.
Além disso fizemos uma representação junto à Assembleia Legislativa para que seja investigada improbidade administrativa e crime de responsabilidade do governo”, disse Sander Prates Viana, professor de curso de Direito na Universidade do Estado da Bahia, Campus de Jacobina.
*Com informações: A Tarde
Comentários
Outras Notícias
![[Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238999/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus")
Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus
22 de Julho de 2026Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
![[Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais")
Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais
22 de Julho de 2026Foto: Valter Pontes / Secom PMS
![[Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238997/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE")
Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Agência Senado
![[Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238996/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono")
Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono
22 de Julho de 2026Foto: Reprodução Google Street View
![[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238995/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.")
Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.
21 de Julho de 2026O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.
![[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238994/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra")
EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra
21 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
