Fofoca

STF retoma julgamento sobre união estável de gays nesta quinta-feira

05 de Maio de 2011 - Piatã

O voto do juiz relator Ayres Britto deu um sinal de mudança de conceito.

O voto do juiz relator Ayres Britto deu um sinal de mudança de conceito.

Outro sinal de mudança já começa a aparecer nos dicionários.

O Houaiss, Aurélio e Aulete dizem que casal é um par formado por um homem e uma mulher, macho e fêmea.

Mas no Aulete já aprece um segundo significado por extensão de sentido: par formado por duas pessoas que mantêm relação amorosa.

O assunto acabou no Supremo porque a Constituição, no parágrafo 3º do artigo 226, estabelece que, por efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento.

No fim dessa discussão estão em jogo direitos do casal em um casamento ou união estável, como declaração conjunta em Imposto de Renda, pensão de previdência ou alimentícia, partilha e herança - assuntos sobre os quais a Justiça, aqui e ali, tem se pronunciado.

O relator no Supremo, o ministro Ayres Britto, que votou favorável ao reconhecimento de casais de mesmo sexo, argumenta que a Constituição não proíbe, e que essa união não prejudica a união de casais de homem e mulher.

Os demais juízes devem votar nesta quinta-feira (5) sobre uma questão que já é realidade para pelo menos 60 mil casais do mesmo sexo, assim declarados ao IBGE no censo do ano passado.

As informações são da TV Globo.

* Fonte: Correio

Comentários

Outras Notícias

[Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus]
Economia

Mercado reduz previsão da inflação pela terceira semana consecutiva, aponta Focus

22 de Julho de 2026

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

[Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais]
Bahia

Salvador dispensa visita domiciliar para atualização do CadÚnico de famílias unipessoais

22 de Julho de 2026

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

[Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE]
Economia

Exportações brasileiras para a União Europeia avançam US$ 2 bilhões após início do acordo Mercosul-UE

22 de Julho de 2026

Foto: Reprodução / Agência Senado

[Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono]
Bahia

Antigo Centro de Convenções da Bahia é vendido em leilão por R$ 138,4 milhões após anos de abandono

22 de Julho de 2026

Foto: Reprodução Google Street View

[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]
Política

Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.

21 de Julho de 2026

O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.

[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]
Saúde

EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra

21 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias