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Votação do Código Florestal é adiada novamente

12 de Maio de 2011 - Piatã

Após mais de 15 horas de discussões, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu, no início da madrugada desta quinta-feira, adiar novamente a votação do projeto para o novo Código Florestal.

Após mais de 15 horas de discussões, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu, no início da madrugada desta quinta-feira, adiar novamente a votação do projeto para o novo Código Florestal.

Os deputados voltam aos trabalhos nesta quinta-feira, às 14h, mas a votação só deve ser retomada na próxima terça-feira (17).

O novo adiamento do projeto ocorreu após um dia inteiro de negociações, bate-bocas entre parlamentares e uma pausa de cerca de três horas no início da noite para que a versão final do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) fosse apresentada aos líderes do governo e da oposição.

No entanto, no início da madrugada, os partidos decidiram obstruir a votação, que acabou sendo encerrada por falta de quórum.

O projeto pode voltar a pauta nesta quinta-feira.

Para que o projeto avançasse, os deputados deveriam votar um requerimento apresentado pelo PSOL, que pedia a retirada de pauta do projeto.

Teve início, então, uma votação nominal sobre o requerimento mas, como somente 190 deputados haviam registrado seus votos, a sessão teve de ser encerrada.

Acordo sem acordo Durante a tarde, Rebelo chegou a anunciar que havia chegado a um consenso com o governo.

O acordo definiu que seriam regulamentadas por meio de decreto federal as áreas de preservação permanente (APPs) situadas à beira de rios, e que elas teriam de atender a três critérios: ter utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.

O outro acordo feito entre governo e o relator definiu que as propriedades de até quatro módulos fiscais ficariam isentas de manter a reserva legal no novo Código Florestal.

O projeto foi apresentado ao plenário por volta das 22h.

Após a leitura, e mesmo depois de ter confirmado o acordo, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), voltou atrás e pediu novo adiamento da votação.

“Não reconheço condições de fazer essa votação agora, o governo não vai para a votação no escuro”, justificou.

Em seguida, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), sustentou que o texto apresentado pelo relator não foi aquele acordado com os líderes.

“Recebemos um novo texto e encontramos modificações com as quais não concordamos.

O texto que construiu a unidade durante a tarde, esse não é mais aquele que foi entregue”, garantiu.

O parlamentar disse ainda que o PT só irá para a votação “quando tiver certeza de que o Brasil vencerá”.

Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de regularização, em vez da recomposição da floresta, como, segundo ele, constava da primeira versão do texto negociado nesta quarta-feira.

Aldo rebateu os argumentos, classificou a fala de Teixeira de "infeliz", e disse que a versão apresentada era de conhecimento dos líderes.

* Fonte: iG

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