Prefeita de Candeias continua no cargo, mas oposicionistas prometem não cruzar os braços

Fofoca

Prefeita de Candeias continua no cargo, mas oposicionistas prometem não cruzar os braços

19 de Maio de 2011 - Piatã

Ainda não foi desta vez que os vereadores oposicionistas conseguiram o afastamento da prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB) do cargo.

Na manhã desta quinta-feira (19), aconteceu a sessão ordinária que pretendia aprovar a ata da ultima sessão – realizada na terça-feira (17) – com a reprovação das contas da gestora.

O presidente da Casa Legislativa, Sargento Francisco (PMDB) declarou que recebeu o documento - expedido pela Juiza da Comarca de Candeias, Drª Jaciara Ramos, garantindo sua permanência no cargo – no inicio desta manhã.

E o cumprimento das leis? Nem mesmo com a exigência da Lei Orgânica do Município, que em seu parágrafo prevê: “Perderá o mandato, automaticamente, o Prefeito ou seu substituto, cujas contas tenham sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal”, a peemedebista desistiu.

Pelo contrário, Maria Maia conseguiu um mandado de segurança e com isso permanece no cargo.

De acordo com a lei de número 12.

016 o mandado é expedido“para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpusou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”.

Então, cabe a justiça fazer um estudo aprofundado para saber se o parágrafo acima descreve a atual situação da prefeita.

No entanto, parece que nem tudo está perdido, pois conforme a Lei da Ficha Limpa, já em vigor, Maria Maia fica inelegível por oito anos, por ter as contas recusadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TMC), mas o desfeche da história ainda não aconteceu.

Sabe-se apenas, que esse é apenas mais um capitulo de uma novela que parece não ter mais fim.

Mesmo com a vitória momentânea da prefeita, os vereadores presentes na sessão não se calaram, e ao que transparecem, enfrentarão a guerra até conseguirem o mérito; eles não admitem a miséria administrativa que o município enfrenta atualmente.

Para a petista Marivalda a liminar foi concedida apenas de forma parcial “Já sabíamos que essa manobra aconteceria.

Mas vamos solicitar a suspensão da liminar, o povo de Candeias clama pela saída de Maria Maia”, disse.

Insatisfeito com a decisão da Justiça, o vereador Jairinho (PTB) desabafou: “Fomos surpreendidos por mais uma ordem judicial, mas não ficaremos calados.

Ela [Maria Maia] não administra nada, não presta serviço à comunidade”.