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Juiz suspende reajuste de 13,64% na tarifa da água

19 de Abril de 2011 - Piatã

O juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu nesta segunda-feira (18) uma liminar que suspende o reajuste de 13,64% da Embasa para a tarifa de água.

O juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, concedeu nesta segunda-feira (18) uma liminar que suspende o reajuste de 13,64% da Embasa para a tarifa de água.

O novo valor começaria a valer no dia 1º de maio.

A suspensão é parcial e determina que seja mantido o reajuste de 6,194% .

Além disso, o juiz também suspendeu a aplicação do incremento real de 7,45% previsto para os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 "até que seja julgado o mérito da presente ação".

Para o juiz, como se trata de um serviço público a ampliação do sistema não deve ser financiada pelo usuário.

A Embasa não se manifestou sobre a decisão.

Fonte:CB

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