Fofoca

Secretaria de Agricultura e Pesca está cadastrando para Defeso Inverno 2015

14 de Maio de 2015 - Piatã

O cadastro acontece no período de 19 a 26 de maio, na sede da SEAP, das 08h às 12h

Em São Francisco do Conde, a Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP, está promovendo inscrição para o recebimento do Defeso Inverno 2015, Lei Municipal N° 388/2015, que dispõe sobre a concessão de benefício ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, durante o período de defeso. O cadastro acontece no período de 19 a 26 de maio, na sede da SEAP, das 08h às 12h.

Para realizar o cadastro é preciso estar munido de: documento de identidade e CPF (cópia); comprovante de que reside no município há pelo menos 05 (cinco) anos; Registro de Pescador Profissional emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com antecedência mínima de 03 (três) anos da data do início do período de defeso; atestado da colônia de pescadores Z-05 ou associação cadastrada na SEAP; comprovante de que não está em gozo de nenhum benefício de prestação continuada; e, certidão de inexistência de benefícios emitida pelo INSS.

Comentários

Outras Notícias

[Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário]
Saúde

Sesab define entidade para gestão de maternidade em Salvador em contrato milionário

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades]
Política

Sindimed se posiciona após suspensão de eleições e rebate acusações de irregularidades

16 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

[Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva]
Bahia

Diggo remarca gravação de novo projeto audiovisual em Salvador após adiamento por chuva

16 de Abril de 2026

Foto: Instagram

[Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo]
Fofoca

Globo aposta em nova plataforma de vídeos verticais e reúne influenciadores para impulsionar conteúdo

16 de Abril de 2026

Foto: TV Globo

[Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026]
Bahia

Após turnê de despedida, Gilberto Gil confirma novo show no Brasil em 2026

15 de Abril de 2026

Foto: Pridia

[Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões]
Esportes

Conselho do Vitória aprova contas de 2025 com déficit próximo de R$ 25 milhões

15 de Abril de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias