Fofoca

Sucom notifica 22 oficinas mecânicas em Salvador

15 de Junho de 2015 - Vania Santana

As oficinas foram notificadas e autuadas por disposição e acondicionamento de resíduos em local inadequado.

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 22 e autuaram sete oficinas mecânicas, localizadas nas ruas Fernandes Vieira e Régis Pacheco, no bairro do Uruguai, durante operação de fiscalização ambiental realizada na última quinta (11) e sexta-feira (12). A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e teve como objetivo verificar o descarte do óleo e demais substâncias utilizadas nos estabelecimentos. Sucom notificação As oficinas foram notificadas e autuadas por disposição e acondicionamento de resíduos em local inadequado. Os responsáveis foram convocados a comparecer à sede da Sucom para regularizar as pendências e receberão orientações para desenvolver a atividade em conformidade com a lei. Sucom notificação Além disso, cinco oficinas foram notificadas por expor publicidade sem licença, 10 autuadas e três interditadas por não possuir alvará de funcionamento. Ambiental – As oficinas foram notificadas e autuadas com base no Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, Lei 5.503/99, artigo 83, inciso IV, por produção e emissão indesejáveis de qualquer natureza para o meio ambiente, em discordância com modelos e índices oficiais. Atividade - O art. 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer possuía alvará de publicidade e não cumpria as determinações dos requisitos de natureza, profissional ou não, e as empresas em geral dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização de Funcionamento. Publicidade – O Decreto 12.642/00 prevê que a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

Comentários

Outras Notícias

[Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia]
Fofoca

Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia

10 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’]
Fofoca

Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’

10 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô]
Educação

Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô

10 de Outubro de 2025

Foto: Thereza Eugênia / Divulgação

[MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina]
Educação

MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina

10 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação / UFBA

[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]
Bahia

Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week

09 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues

[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]
Educação

Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP

09 de Outubro de 2025

Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias