Fofoca

Sucom notifica 22 oficinas mecânicas em Salvador

15 de Junho de 2015 - Vania Santana

As oficinas foram notificadas e autuadas por disposição e acondicionamento de resíduos em local inadequado.

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 22 e autuaram sete oficinas mecânicas, localizadas nas ruas Fernandes Vieira e Régis Pacheco, no bairro do Uruguai, durante operação de fiscalização ambiental realizada na última quinta (11) e sexta-feira (12). A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e teve como objetivo verificar o descarte do óleo e demais substâncias utilizadas nos estabelecimentos. Sucom notificação As oficinas foram notificadas e autuadas por disposição e acondicionamento de resíduos em local inadequado. Os responsáveis foram convocados a comparecer à sede da Sucom para regularizar as pendências e receberão orientações para desenvolver a atividade em conformidade com a lei. Sucom notificação Além disso, cinco oficinas foram notificadas por expor publicidade sem licença, 10 autuadas e três interditadas por não possuir alvará de funcionamento. Ambiental – As oficinas foram notificadas e autuadas com base no Código de Polícia Administrativa do Município de Salvador, Lei 5.503/99, artigo 83, inciso IV, por produção e emissão indesejáveis de qualquer natureza para o meio ambiente, em discordância com modelos e índices oficiais. Atividade - O art. 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer possuía alvará de publicidade e não cumpria as determinações dos requisitos de natureza, profissional ou não, e as empresas em geral dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização de Funcionamento. Publicidade – O Decreto 12.642/00 prevê que a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes]
Esportes

Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes

16 de Julho de 2026

Foto: Catarina Brandão / EC Bahia

[Especialista faz alerta sobre riscos das canetas emagrecedoras compradas no Paraguai]
Saúde

Especialista faz alerta sobre riscos das canetas emagrecedoras compradas no Paraguai

16 de Julho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram @fabiotrujilho

[Aeroporto de Salvador oferece vacinação gratuita contra a gripe durante o mês de julho]
Saúde

Aeroporto de Salvador oferece vacinação gratuita contra a gripe durante o mês de julho

16 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Estudo aponta que fatores sociais e estruturais influenciam alta taxa de cesarianas no Brasil]
Saúde

Estudo aponta que fatores sociais e estruturais influenciam alta taxa de cesarianas no Brasil

16 de Julho de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

[Inep publica resultado da primeira etapa do Revalida 2026/1; veja os próximos passos]
Educação

Inep publica resultado da primeira etapa do Revalida 2026/1; veja os próximos passos

15 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

[Fernanda Montenegro denuncia golpe com uso ilegal de sua voz e imagem em propaganda de medicamento]
Justiça

Fernanda Montenegro denuncia golpe com uso ilegal de sua voz e imagem em propaganda de medicamento

15 de Julho de 2026

Foto: Zô Guimaraes/Folhapress

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias