Sucom realiza operação de ordenamento em Salvador
20 de Julho de 2015 - Vania SantanaA operação resultou em 63 vistorias, 49 notificações e nove autos de infração.
Para combater a publicidade, atividade comercial e construção irregulares, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizou, neste final de semana, uma ação de ordenamento no bairro de Narandiba. A operação resultou em 63 vistorias, 49 notificações e nove autos de infração.
Além disso, foram removidos 12 telheiros, três banheiros, três cercas e um toldo por ocupação de área pública. Os agentes do órgão, removeram, ainda, quatro lava-jatos, três barracas de madeira e uma garagem de alvenaria de blocos.
Ainda durante o final de semana, os fiscais embargaram uma obra na Avenida Vasco da Gama, por não possuir alvará de construção e demoliram um muro na Estrada das Barreiras. Foram realizadas, também, oito vistorias em três oficinas, quatro estabelecimentos e uma construção nos bairros de Santa Cruz, Itaigara, Rio Vermelho, Nazaré, Saúde, Barbalho, Iapi e Brotas.
Legislação - De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.
O Decreto 12.642/00 prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
O artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237955/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta")
Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta
03 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237954/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista")
Segundo semestre no STF terá julgamento de trama golpista
03 de Agosto de 2025Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
![[Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237953/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano")
Governo destina R$ 40,7 milhões para bancos de leite humano
02 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237952/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho")
Vendas de veículos com motores 1.0 crescem 11,35% em julho
02 de Agosto de 2025Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237951/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média")
Lula cobra recursos para crédito imobiliário para classe média
01 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237950/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa")
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
01 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
