Sucom demole três construções irregulares em ação de ordenamento em Salvador
27 de Julho de 2015 - Vania Santana
Três construções irregulares foram demolidas durantes as 120 vistorias realizadas por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), em operação realizada neste final de semana, em vários pontos de Cajazeiras. As ações para fazer o ordenamento no bairro são respaldadas no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que prevê que construções iniciadas sem licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.
Foram demolidos uma estrutura, um muro e um lava jato localizados na Rua Coronel Azevedo, em Cajazeiras II. Na Rua Álvaro França Rocha, em Cajazeira IV, foram retiradas ainda demarcações de terrenos onde seriam edificadas estruturas não licenciadas, o que contraria a Lei Municipal 3.903/88, cuja determinação é que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Na operação, foram também emitidos 31 autos de infração e 30 notificações, além da interdição de dois estabelecimentos comerciais por irregularidades. Os agentes apreenderam ainda oito cavaletes que estavam obstruindo a via pública, seis faixas e 12 banners não licenciados.
As faixas e banners foram apreendidos para combater a poluição visual, com base no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
Ação da Sucom em Cajazeiras
Ação da Sucom em Cajazeiras
Comentários
Outras Notícias
![[Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238396/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois")
Luto de três dias é ato de respeito e condolências à morte de mãe Carmen do Gantois
29 de Dezembro de 2025Luiz Carlos Suíca
![[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238395/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador")
Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador
22 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238394/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos")
Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
22 de Dezembro de 2025Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238393/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto")
Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto
22 de Dezembro de 2025Foto: Geraldo Bubniak/AEN
![[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238392/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil")
Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil
22 de Dezembro de 2025Foto: reprodução/internet
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238391/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
