Fofoca

Sucom interdita casa de eventos Maison por falta de TVL e alvará de funcionamento

30 de Agosto de 2015 - Vania Santana

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, autuatam e notificaram a casa de eventos Maison Bella Vista, localizada no Caminho das Árvores, na tarde deste sábado, 29. As sanções foram aplicadas porque o estabelecimento não possuía TVL (Termo de Viabilidade de Localização), necessário a toda atividade comercial; alvará de funcionamento e Projeto contra Incêndio e Pânico. Além da interdição, autuação e notificação, os fiscais também suspenderam um casamento que seria realizado hoje no Maison Bella Vista porque não foi solicitada a licença para o evento. O Decreto 24.552/2014 prevê que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, previamente planejada para estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento. Atualmente, a Sucom dispõe de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo. A Central reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar, na sede da Sucom. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.

Comentários

Outras Notícias

[Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens]
Saúde

Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens

13 de Abril de 2026

Foto: Bruno Concha/Secom

[Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade]
Saúde

Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade

13 de Abril de 2026

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

[Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil]
Saúde

Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil

12 de Abril de 2026

Foto: SBCO/Divulgação

[Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres]
Saúde

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12 de Abril de 2026

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal]
Justiça

Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal

11 de Abril de 2026

Foto: Carros antigos/Facebook

[Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão]
Esportes

Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão

11 de Abril de 2026

Foto: Samara Miranda/Remo

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias