Fofoca

Sucom interdita casa de eventos Maison por falta de TVL e alvará de funcionamento

30 de Agosto de 2015 - Vania Santana

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, autuatam e notificaram a casa de eventos Maison Bella Vista, localizada no Caminho das Árvores, na tarde deste sábado, 29. As sanções foram aplicadas porque o estabelecimento não possuía TVL (Termo de Viabilidade de Localização), necessário a toda atividade comercial; alvará de funcionamento e Projeto contra Incêndio e Pânico. Além da interdição, autuação e notificação, os fiscais também suspenderam um casamento que seria realizado hoje no Maison Bella Vista porque não foi solicitada a licença para o evento. O Decreto 24.552/2014 prevê que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, previamente planejada para estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento. Atualmente, a Sucom dispõe de uma Central de Licenciamento de Eventos (CLE) onde é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo. A Central reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar, na sede da Sucom. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.

Comentários

Outras Notícias

[Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes]
Esportes

Bahia inicia preparação para enfrentar a Chapecoense e pode ter reforços importantes

16 de Julho de 2026

Foto: Catarina Brandão / EC Bahia

[Especialista faz alerta sobre riscos das canetas emagrecedoras compradas no Paraguai]
Saúde

Especialista faz alerta sobre riscos das canetas emagrecedoras compradas no Paraguai

16 de Julho de 2026

Foto: Reprodução/Instagram @fabiotrujilho

[Aeroporto de Salvador oferece vacinação gratuita contra a gripe durante o mês de julho]
Saúde

Aeroporto de Salvador oferece vacinação gratuita contra a gripe durante o mês de julho

16 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Estudo aponta que fatores sociais e estruturais influenciam alta taxa de cesarianas no Brasil]
Saúde

Estudo aponta que fatores sociais e estruturais influenciam alta taxa de cesarianas no Brasil

16 de Julho de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

[Inep publica resultado da primeira etapa do Revalida 2026/1; veja os próximos passos]
Educação

Inep publica resultado da primeira etapa do Revalida 2026/1; veja os próximos passos

15 de Julho de 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

[Fernanda Montenegro denuncia golpe com uso ilegal de sua voz e imagem em propaganda de medicamento]
Justiça

Fernanda Montenegro denuncia golpe com uso ilegal de sua voz e imagem em propaganda de medicamento

15 de Julho de 2026

Foto: Zô Guimaraes/Folhapress

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias