Sucom encerra evento na Barra por falta de licenciamento e emissão sonora acima do permitido em lei
30 de Agosto de 2015 - Vania Santana
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) encerraram, na madrugada deste domingo a festa Vibração Positiva, no Porto da Barra, por falta de licenciamento e pela emissão sonora acima dos índices previsto na Lei.5354/98. A ação contou com o apoio da a 11a Companhia da Polícia Militar (PM).
O encerramento da festa, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi respaldado no Decreto 24.552/2014, cuja previsão é de que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento; e na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os níveis máximos de som e ruído em Salvador de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h.
Para facilitar o trabalho dos produtores de eventos e garantir a organização deste tipo de atividade, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) criou a Central de Licenciamento de Eventos (CLE), que funciona na Sucom. Na Central, é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo, já que reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.
O encerramento da festa, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi respaldado no Decreto 24.552/2014, cuja previsão é de que qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento; e na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os níveis máximos de som e ruído em Salvador de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h.
Para facilitar o trabalho dos produtores de eventos e garantir a organização deste tipo de atividade, a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) criou a Central de Licenciamento de Eventos (CLE), que funciona na Sucom. Na Central, é possível solicitar a realização de qualquer festa ou atividade similar com mais facilidade e dinamismo, já que reúne todos os órgãos envolvidos na autorização especial para a realização de festas e funciona em um só lugar. Informações sobre documentos a serem apresentados, prazos e trâmites dos processos podem ser encontradas no sitewww.cle.salvador.ba.gov.br.
Comentários
Outras Notícias
![[Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238694/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens")
Em uma década, Brasil soma 4,1 mil mortes por câncer de testículo, com maior incidência entre jovens
13 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha/Secom
![[Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238693/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade")
Anvisa interrompe circulação de lote de dipirona injetável após falha de qualidade
13 de Abril de 2026Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238692/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil")
Câncer de cabeça e pescoço é o terceiro mais comum no Brasil
12 de Abril de 2026Foto: SBCO/Divulgação
![[Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238691/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres")
Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres
12 de Abril de 2026Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
![[Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238690/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal")
Ações em ferros-velhos prendem 270 pessoas por receberem cobre ilegal
11 de Abril de 2026Foto: Carros antigos/Facebook
![[Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238689/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão")
Após atraso devido à chuva, Remo e Vasco empatam pelo Brasileirão
11 de Abril de 2026Foto: Samara Miranda/Remo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
