Justiça

Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras

19 de Janeiro de 2018 - Maíra Lima
[Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras]

Proposta agora será encaminhada ao Congresso

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 19, o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.

Agora a  proposta, será encaminhada ao Congresso que prevê que o governo tenha uma "golden share", que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.

Conforme o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia.

"A proposta (...) defende, entre outros benefícios, a democratização do capital da Eletrobras por meio da capitalização da empresa junto ao mercado, preserva e valoriza o patrimônio da União -sem a necessidade de venda de ações- e prevê o pagamento associado a um bônus de outorga de grande relevância ao equilíbrio fiscal do país", diz trecho do comunicado do governo, divulgado oficialmente somente após às 19h para não afetar a Bolsa de Nova York, que funcionou até este horário.

Segundo a Folhapress, o projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.

Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão. 

Comentários

Outras Notícias

[Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo relembra Preta Gil e comenta turnê de Gilberto Gil durante show em Salvador

22 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos]
Saúde

Nova lei amplia garantia de mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos

22 de Dezembro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto]
Saúde

Estudo aponta que nicotina causa danos ao coração, independentemente do tipo de produto

22 de Dezembro de 2025

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

[Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil]
Esportes

Corinthians bate o Vasco em São Januário e conquista o tetracampeonato da Copa do Brasil

22 de Dezembro de 2025

Foto: reprodução/internet

[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]
Saúde

UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Ascom / SMS

[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]
Esportes

Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026

17 de Dezembro de 2025

Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias