Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de Fevereiro de 2019 - Redação Pernambués agora
[STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia]

O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h de hoje (14), o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento teve início ontem (12), com a leitura do relatório pelos ministros relatores. Em seguida, advogados começaram a sustentar suas posições na tribuna.
Nas duas ações em julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O segundo dia de julgamento deve ser iniciado pelo voto do ministro Celso de Mello. Não deve haver tempo hábil na sessão para que todos os ministros apresentem seus votos.

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