Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto das armas
11 de Maio de 2019 - Redação Pernambués agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para Jair Bolsonaro explicar o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil
A decisão foi tomada por Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo partido Rede que questionou o decreto assinado nesta semana.
Weber deve aguardar a resposta de Bolsonaro para decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto. A ministra abriu ainda possibilidade de manifestações para Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Rede acusa o presidente Bolsonaro de cometer "abuso de poder" com a edição do decreto, já que a decisão vai contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por nova legislação produzida pelo Congresso.
Comentários
Outras Notícias
‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador
08 de Abril de 2026Foto: Divulgação
BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça
08 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Globo
Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores
08 de Abril de 2026Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde
Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste
08 de Abril de 2026Foto: Divulgação
Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE
07 de Abril de 2026Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador
07 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz
Vídeos
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023