Lewandowski aceita habeas e suspende pena de Lula; caso vai ao plenário do STF
11 de Junho de 2019 - Redação Pernambués agora![[Lewandowski aceita habeas e suspende pena de Lula; caso vai ao plenário do STF]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/224795/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Lewandowski aceita habeas e suspende pena de Lula; caso vai ao plenário do STF")
Segundo o ministro, ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretou a nulidade de todas as penas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entendimento dele, casos como o de Lula e de outros condenados pela corte federal deveriam ser revistos.
Segundo o ministro, ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática. Na sequência, ministros da Segunda Turma do STF entendem que assunto deve ir a plenário. Com isso, o caso não tem prazo para ser encerrado.
Comentários
Outras Notícias
![[‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238680/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador")
‘Bodega do Pablo’ confirma novas atrações e promete noite de sofrência em Salvador
08 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238679/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça")
BBB 26 tem classificação indicativa alterada pelo Ministério da Justiça
08 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Globo
![[Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238678/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores")
Venda de canetas para emagrecimento dispara, mas descarte ainda gera dúvidas entre consumidores
08 de Abril de 2026Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde
![[Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238677/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste")
Salvador recebe evento regional de Psicologia do Esporte com participação de profissionais do Norte e Nordeste
08 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238676/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE")
Número de eleitores cresce em mais de 500 mil entre fevereiro e março, aponta TSE
07 de Abril de 2026Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
![[Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238675/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador")
Crefito abre investigação após fotógrafa ser internada em UTI em Salvador
07 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Instituto Valeria Vaz
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
