Justiça

Operação Posto Legal aponta fraudes graves em unidades de venda de combustíveis

27 de Dezembro de 2019 - Redação Pernambués agora
[Operação Posto Legal aponta fraudes graves em unidades de venda de combustíveis]

Posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor, fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019

Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro [quando o limite legal é 27%], outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019. 
Os casos tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e do  Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Deflagrada em agosto na Bahia, a Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor. A operação reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 
A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor. Ao todo, a força-tarefa já visitou 147 postos em mais de 20 municípios das regiões Metropolitana de Salvador, Oeste, Sul, Extremo Sul, Norte e Sudoeste.
Inspirada na iniciativa baiana, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, para combater fraudes na qualidade do combustível.

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