Justiça

PF faz operação que mira pesca ilegal na Baía de Todos-os-Santos

11 de Março de 2020 - Redação Pernambués agora
[PF faz operação que mira pesca ilegal na Baía de Todos-os-Santos]

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (11) quatro mandados de busca em uma operação de combate a crimes de pesca ilegal na Baía de Todos-os-Santos.

A ação, denominada Kirimure, conta com apoio da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Bahia.

Segundo a PG, as diligências visam obter elementos complementares de prova sobre a prática da pesca habitual com uso de explosivos próximo à localidade conhecida como Loteamento Porto Santo, na ilha de Itaparica.

Os mandados de busca foram expedidos pela Justiça Federal de Salvador e estão sendo cumpridos por cerca de 20 policiais federais e 14 policiais militares.

A investigação foi iniciada a partir de um vídeo difundido no fim de 2019 que mostra ao menos cinco pessoas praticando a pesca com explosivos na região, incluindo a captação do momento do arremesso e da explosão, que atingiu diretamente um cardume.

De acordo com a PF, a filmagem circulou em redes sociais e aplicativos de comunicação, o que permitiu a identificação de alguns dos responsáveis pela prática ilegal.

A pesca com explosivos é crime previsto no art. 35, I, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de reclusão de 1 a 5 anos, e também no art. 16, parágrafo único, III, da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), com pena de reclusão de 3 a 6 anos e multa.

Embora proibida, tal prática ainda é bastante utilizada na Baía de Todos-os-Santos, o que prejudica o meio ambiente marinho e causa impacto diretamente nas populações de peixes e de toda a vida marinha.

Os acidentes com explosivos também são rotineiros, resultando em mutilações, queimaduras e outros danos aos próprios pescadores, ou mesmo a terceiros, como mergulhadores praticantes de pesca submarina ou mergulho autônomo e banhistas.

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