Justiça

STJ volta a considerar legal cobrança de taxa de conveniência

09 de Outubro de 2020 - Redação Pernambués agora
[STJ volta a considerar legal cobrança de taxa de conveniência]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou atrás e reconheceu a legalidade da cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos

Em março de 2019, o próprio órgão afirmou que a prática era ilegal. As informações são do Estadão.

Em março de 2019, o STF havia decidido, por unanimidade, a proibição, obrigando ainda que as empresas devolvessem os valores pagos por consumidores nos últimos cinco anos. Agora, prevaleceu o voto divergente do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que reconheceu que a decisão anterior extrapolou e, por isso, resolveu colocar limites sobre os efeitos do que tinha sido acertado.

O julgamento dos embargos de declaração foi iniciado em maio de 2019, quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, apontou que o objetivo das empresas seria a mudança da decisão em recurso especial. Depois, ela entendeu que não era pretensão da parte autora da ação civil pública obter comando judicial que viesse proibir atividade econômica de venda de ingressos na internet.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]
Bahia

Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores

14 de Janeiro de 2026

A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.

[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador

14 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

[Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão]
Esportes

Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão

14 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Neoenergia

[Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval]
Bahia

Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval

14 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Transalvador

[Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana]
Fofoca

Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana

14 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída]
Bahia

Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída

13 de Janeiro de 2026

A nova estrutura facilita o trajeto dos moradores, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para a população local.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias