Justiça

Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país

26 de Novembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país]

O Senado aprovou ontem (25) um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia

A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. 

Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos. 

A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]
Bahia

Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores

14 de Janeiro de 2026

A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.

[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador

14 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

[Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão]
Esportes

Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão

14 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Neoenergia

[Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval]
Bahia

Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval

14 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / Transalvador

[Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana]
Fofoca

Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana

14 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída]
Bahia

Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída

13 de Janeiro de 2026

A nova estrutura facilita o trajeto dos moradores, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para a população local.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias