Justiça

Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país

26 de Novembro de 2020 - Redação Pernambués agora
[Senado aprova aumento de pena para racismo e homofobia no país]

O Senado aprovou ontem (25) um projeto que prevê pena maior para crimes cometidos por racismo, intolerância religiosa e homofobia

A proposta agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados. E, caso seja aprovada, a lei ainda terá que ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para entrar em vigor. 

Não foi definido, porém, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nesses casos. 

A discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são considerados crimes no Brasil. E em 2019, além desses, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu também os crimes de homofobia e transfobia.

Comentários

Outras Notícias

[Governo Federal decide prorrogar Desenrola por mais 50 dias]
Economia

Governo Federal decide prorrogar Desenrola por mais 50 dias

28 de Março de 2024

Negociações para a faixa 1, pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, ficarão disponíveis até o dia 20 de maio / Foto Joedson Alves

[Deputado apresenta projeto para que condenados por racismo sejam impedidos de assumir cargos públicos]
Política

Deputado apresenta projeto para que condenados por racismo sejam impedidos de assumir cargos públicos

28 de Março de 2024

Deputado apresenta projeto para que condenados por racismo sejam impedidos de assumir cargos públicos / Foto Zeca Ribeiro

[Calor fez consumo de energia aumentar 5,7% em fevereiro, Bahia registra redução]
Brasil

Calor fez consumo de energia aumentar 5,7% em fevereiro, Bahia registra redução

28 de Março de 2024

Calor fez consumo de energia aumentar 5,7% em fevereiro, Bahia registra redução / Foto Paulo Pinto

[Mulher com criança de colo é agredida por seguranças no Terminal Rodoviária de Salvador]
Justiça

Mulher com criança de colo é agredida por seguranças no Terminal Rodoviária de Salvador

28 de Março de 2024

Mulher alegou que tentou ajuda com policiais, porém sem sucesso | Bnews - Divulgação Reprodução/Leitor Bnews

[BGE: Bahia registrou menor número de divórcio e registros de bebês em 2022]
Bahia

BGE: Bahia registrou menor número de divórcio e registros de bebês em 2022

28 de Março de 2024

Segundo o Instituto, os dados de crianças registradas no estado são os menores em 26 anos / Foto Marcelo Casal

[Confira o que abre e o que fecha durante o feriado de Semana Santa, em Salvador e RMS]
Bahia

Confira o que abre e o que fecha durante o feriado de Semana Santa, em Salvador e RMS

28 de Março de 2024

Na maioria dos casos, as mudanças ocorrem na sexta-feira (29/3) / Foto Divulgação