Justiça

STF dá prazo para Bahia fornecer informações sobre toque de recolher

18 de Abril de 2021 - Metro1
[STF dá prazo para Bahia fornecer informações sobre toque de recolher]

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Bahia forneça informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19

Além do governo baiano, outros seis estados também terão prazo de dez dias para enviar esclarecimentos.  

Foram citados na ação, os estados do Acre, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe que devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas. A decisão, publicada eletronicamente na última sexta-feira (16), ainda determina que, depois da manifestação dos estados,  "remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias".

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias