Justiça

Suíca cobra regulamentação e aplicação do Estatuto da Igualdade Racial após 2 anos de sancionado em Salvador

29 de Junho de 2021 - Vitor Fernandes (DRT-2430)
[Suíca cobra regulamentação e aplicação do Estatuto da Igualdade Racial após 2 anos de sancionado em Salvador]

Após dois anos de sancionado pela prefeitura de Salvador, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa ainda não entrou em vigor, não tem regulamentação e sua aplicação é ignorada

Essa afirmação partiu do vereador soteropolitano Luiz Carlos Suíca (PT), que enviou uma nova indicação ao Poder Executivo para que o estatuto seja devidamente reconhecido e aplicado. Nesta terça-feira (29), o edil petista apresentou dados que comprovam a morosidade na regulamentação e a ausência de políticas públicas de reparação para a população mais negra fora do continente africano.

“Oito em cada dez moradores de Salvador são negros [as], ou seja, se autodeclararam de cor preta ou parda, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [PNAD Contínua] de 2018, divulgada pelo IBGE, além disso, no mesmo ano os negros somavam 2,425 milhões, ou 82,1% das 2,954 milhões pessoas que viviam na capital baiana. Por isso, Salvador tem o posto de capital negra do país e o estatuto levou mais de uma década para ser aprovado. É um absurdo que ele ainda não esteja em vigor. O movimento negro cobra diariamente a sua aplicação, visto que o número de casos envolvendo racismo cresceu consideravelmente com a anuência do governo Bolsonaro”, descreve Suíca.

O petista ainda aponta que após dois anos da aprovação na Câmara, o fato de o estatuto esperar regulamentação prejudica a implementação de importantes políticas de reparação e causa a indignação de todos que lutaram por sua implementação. Em sua indicação direcionada ao prefeito Bruno Reis (DEM), Suíca sugere a criação de um grupo de trabalho para elaborar o regulamento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “E esse grupo tem que ser com membros da sociedade civil organizada e de prepostos da Câmara e da prefeitura. É de extrema urgência que isso seja feito o mais rápido possível para evitarmos mais desigualdade”, completa o edil.
 

Comentários

Outras Notícias

[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes]
Saúde

Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes

17 de Abril de 2025

Foto: Walterson Rosa/MS

[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]
Saúde

Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa

17 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques]
Cultura

Micareta de Feira 2025 terá corte na programação diurna e abertura com Bell Marques

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

[Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde]
Saúde

Nova caderneta digital de saúde infantil é apresentada pelo Ministério da Saúde

17 de Abril de 2025

Foto: Reprodução / CONASS

[Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão]
Bahia

Sindicato dos Jornalistas da Bahia celebra 80 anos de fundação com homenagem à história da profissão

14 de Abril de 2025

Foto: Divulgação

[Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações]
Política

Pedro Lucas é escolhido como novo ministro das Comunicações

14 de Abril de 2025

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias