André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis
04 de Dezembro de 2021 - Carta Capital![[André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/233329/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis")
O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico” dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico” dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
A ação apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pedia inicialmente a obrigatoriedade de que as detentas travestis e transexuais cumprissem pena em presídios femininos, mas o relator, Luís Roberto Barroso, decidiu que cabe à infratora optar pelo tipo de unidade prisional para cumprir pena. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso após empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022. A posse de Mendonça está marcada para o próximo dia 16, mas, no dia seguinte, o STF entra em recesso.
Na sabatina no Senado, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua abertura às pautas progressistas no campo dos costumes, Mendonça, que é pastor evangélico, garantiu que deixaria de lado sua ideologia para, por exemplo, votar a favor do casamento gay, reconhecido em 2011 pelo STF, mas que é rejeitado pela maior parte do segmento religioso.
O julgamento das detentas transexuais e travestis será, portanto um termômetro inicial se os argumentos de abrandamento do discurso religioso em virtude de minorias políticas vão prevalecer.
Comentários
Outras Notícias
![[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237898/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS")
Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS
15 de Julho de 2025Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
![[Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237897/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha")
Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha
15 de Julho de 2025Fotos: Divulgação | Reprodução / Instagram
![[Maíra Azevedo estreia solo cômico sobre os dilemas da mulher moderna em Salvador]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237896/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Maíra Azevedo estreia solo cômico sobre os dilemas da mulher moderna em Salvador")
Maíra Azevedo estreia solo cômico sobre os dilemas da mulher moderna em Salvador
15 de Julho de 2025Foto: Reprodução / Instagram
![[SSP ativa centro de monitoramento para acompanhar operação contra o crime organizado]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237895/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SSP ativa centro de monitoramento para acompanhar operação contra o crime organizado")
SSP ativa centro de monitoramento para acompanhar operação contra o crime organizado
15 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237894/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude")
Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude
14 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/237893/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país")
Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país
14 de Julho de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
