Justiça

Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF

22 de Agosto de 2023 - Redação Pernambués agora
[Ofensas a pessoas LGBTQIA+ são enquadradas como injúria racial por decisão do STF]

Em 2019, homofobia e transfobia foram equiparados ao crime de racismo pelo Supremo / Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou nesta segunda-feira (21/8) ofensas a pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial. O entendimento dos ministros se baseou em decisão anterior, de 2019, de que a discriminação praticada contra pessoas trans e homossexuais deve ser penalizada da mesma forma que o crime de racismo. Também tomou como base equiparação da injúria racial ao crime de racismo, válida desde janeiro deste ano.
Na decisão desta segunda-feira, nove ministros seguiram o voto do relator e foram a favor que ofensas a pessoas LGBTQIA+ sejam punidas da mesma forma que a injúria racial e, portanto, que o crime racismo. Um ministro divergiu e um se declarou impedido. Dessa forma, quem ofender ou discriminar uma pessoa LGBTQIA+ está sujeito a punição de um a três anos de prisão. Assim como no caso de racismo, o crime é inafiançável e imprescritível.
O recurso para a decisão do STF foi da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
SALVADOR
Em Salvador, estalecimentos que discriminem pessoas LGBTQIA+ podem ser penalizados com multas de R$ 10 mil a R$ 100 mil, além da perda do alvará de funcionamento. A lei que estabeleceu essas penas foi aprovada pela Câmera de Salvador em 2018 e sancionada em 2020.

Comentários

Outras Notícias

[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']
Brasil

Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'

10 de Julho de 2025

Foto: reprodução/internet

[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]
Saúde

ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura

10 de Julho de 2025

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

[Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação]
Saúde

Surto de hepatite A em São Paulo afeta principalmente homens gays e amplia vacinação

10 de Julho de 2025

Foto: Tomaz Silva / EBC

[Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação]
Fofoca

Ana Hickmann comenta diagnóstico de Edu Guedes e reforça fé na recuperação

10 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]
Economia

BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social

09 de Julho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]
Saúde

Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades

09 de Julho de 2025

Foto: Divulgação / Eduardo Benini

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias