CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida
11 de Outubro de 2023 - Redação Pernambués agora![[CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/236149/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida")
os conselheiros Marcello Terto, Marcos Vinícius Jardim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair do CNJ, protocolaram representação formal à Corregedoria Nacional de Justiça - Foto: Luiz Silveira | Agência CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, 11, a apuração da conduta do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que não aceitou pedido de adiamento do julgamento de uma advogada que estava em caso de iminente parto.
“Gravidez não é doença. Ela não é parte do processo, é apenas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, rechaçou o desembargador ao pedido da advogada.
Segundo o CNJ, o magistrado teria adotado posturas que, em tese, podem configurar violação de deveres funcionais da magistratura.
Além disso, no julgamento, o magistrado ainda interrompeu a fala de uma colega desembargadora e a impedindo de se manifestar. “Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!”, afirmou.
Ao tomar ciência do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apontou em sua decisão que a postura do desembargador pode ter violado o dever de urbanidade para com os colegas e partes, mas também é preciso analisar possível inobservância de direitos processuais próprios das advogadas em período de parto.
A decisão ainda indica assimetria no tratamento das partes envolvidas, o que configuraria a não adoção da Perspectiva de Gênero nos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário, que, desde a aprovação da Resolução CNJ n. 492/2023, passou a ser imperativa.
“É preciso, durante todo o processo judicial, questionar se as assimetrias de gênero estão, de qualquer forma, presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento das partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes. O magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”, ressaltou o ministro.
Os conselheiros Marcello Terto, Marcos Vinícius Jardim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair do CNJ, protocolaram representação formal à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando abertura de Reclamação Disciplinar, por entenderem possível infringência a deveres funcionais por parte do desembargador Georgenor de Sousa.
Comentários
Outras Notícias
![[Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238500/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior")
Armandinho detalha estado de saúde de Aroldo Macedo e tratamento no exterior
13 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238499/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas")
Bahia abre 43 vagas no segundo ciclo do Mais Médicos Especialistas
13 de Fevereiro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes ]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238497/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes")
Discord anuncia reforço nas regras de proteção para adolescentes
13 de Fevereiro de 2026Foto: Agência Brasil
![[SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238496/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval")
SindilimpBA garante bonificação de 5% para garis e margaridas manterem limpeza urbana durante Carnaval
12 de Fevereiro de 2026A bonificação chegou a estar ameaçada, mas foi mantida após debates do sindicato com as empresas.
![[SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238495/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia")
SEC abre seleção para 13 mil oficineiros do Programa Educa Mais Bahia
12 de Fevereiro de 2026Foto: André Fofano / Divulgação
![[Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_noticias/238494/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20")
Porto promove peneira para reforçar elenco no Baianão Sub-20
12 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/131/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://pernambuesagora.com.br/fotos/ba_videos/129/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023
Categorias
