Justiça

Trabalhadores são resgatados em fazenda de gado no sudoeste baiano

21 de Novembro de 2023 - Redação Pernambués agora
[Trabalhadores são resgatados em fazenda de gado no sudoeste baiano]

Os resgatados foram encontrados com suas companheiras e filhos em situação degradante - Foto: Divulgação/MTE


Dois trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda de gado no município de Maiquinique, no sudoeste baiano, durante uma operação conjunta contra o trabalho análogo ao escravo no início deste mês. O caso só veio a público nesta segunda-feira, 20.


Os resgatados foram encontrados com suas companheiras e filhos em situação degradante em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e segurança. Eles foram retirados pela equipe de fiscalização e alojados em casas de parentes no mesmo município.

Os dois trabalhadores estavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando dos gados da fazenda, cumprindo jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. No total, os dois grupos familiares, tinha além dos trabalhadores e suas companheiras, 13 crianças.

Os resgatados já estão de posse de guias para dar entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que deverá ser pago por três meses. Além disso, eles já receberam os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho, em valores não divulgados. Ainda está em negociação um acordo que permita a eles receber indenizações por danos morais individuais. Caso não haja acordo, o MPT poderá ajuizar ação civil pública contra o dono da fazenda.

A operação contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo. Integraram a força-tarefa o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal. A SJDH segue com o acompanhamento social das vítimas, feito em cooperação com a assistência social de Maiquinique.

Até então sob segredo, o caso só foi divulgado nesta segunda-feira, 20, após o pagamento das verbas rescisórias pelo dono da fazenda na última sexta-feira, 17. O Ministério Público do Trabalho (MTE) ainda tenta negociar com o empregador um acordo para pagamento de danos morais individuais aos dois resgatados.

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